A Prefeitura de Belém publicou no Diario Oficial do Município (DOM), desta sexta-feira, 5 de agosto, o Aviso de Licitação da Concorrência nº 09/2022 – Semob, referente à abertura do processo licitatório para a concessão do transporte público de passageiros por ônibus do município.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada gratuita a partir de quarta-feira, dia 10, no site comprasnet e pelo site da Prefeitura. Os envelopes serão abertos pela Comissão Geral de Licitação (CGL) da Prefeitura de Belém, no dia 12 de setembro de 2022
Escolha – O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa.
Novidade – “A licitação do transporte público de passageiros por ônibus é essencial para estabelecer uma prestação de serviço adequada à população”, afirmou a diretora-superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Ana Valéria Borges.
Ela pontuou que uma das principais novidades desse processo licitatório é que as concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.
Com a abertura do processo licitatório, as empresas ou consórcios interessados deverão apresentar propostas de execução do serviço à Prefeitura. Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação.
Conectividade – O edital prevê ainda sistema de informações aos usuários, que poderão acompanhar o itinerário do veículo e com isso o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, nos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado.
Segurança – A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semob.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
