D.O.M. 10/08/2022

Segue em anexo a edição do dia 10 de agosto de 2022 do Diário Oficial do Município (D.O.M.) com as seguintes publicações:

  • Decreto N.° 104.855 – 2022/PMB: medidas de gerenciamento fiscal e financeiro;
  • Portaria N.° 0599-2022-SEMOB: retifica a portaria N.° 0565-2022/SEMOB;
  • Portaria N.° 0600-2022/SEMOB: retira a chefia de núcleo da ALC de Caroline Canaan, a partir de 10/08/2022;
  • Portaria N.° 0601-2022/SEMOB: designa Igor Oliveira Cardoso para responder pela chefia de núcleo, a partir do dia 10/08/2022; 
  • Portaria N.° 0602-2022/SEMOB: lotar Caroline Canaan de Oliveira Carvalho na Procuradoria Jurídica – PROJU, a partir de 10/08/2022;
  • Portaria N.° 0586-2022/SEMOB: revogar a portaria N.° 0472-2022/SEMOB, a partir de 10/08/2022;
  • Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito (NAIT) – N.º 080-2022/SEMOB;
  • Edital Notificação de Aplicação de Penalidade por Infração de Trânsito (NAP) – N.º 081-2022/SEMOB.

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