Na manhã desta segunda-feira, 22, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, instalou oficialmente a comissão que será responsável pela análise dos impactos e viabilidade da instalação de ar-condicionado na frota de transporte coletivo da capital. A posse da comissão ocorreu na sede da Prefeitura de Belém, Palácio Antônio Lemos. Os integrantes da comissão vão analisar, entre outros dados, os custos de implantação do projeto, possíveis impactos na tarifa e necessidade de renovação da frota.
A comissão é composta pelo promotor de justiça Marco Aurélio Nascimento, representante do Ministério Público do Estado; Erika Maestri, do Tribunal de Contas do Município (TCM/PA); Fábio Oliveira Moura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA); Roberto Sena, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese/Pará); César Meira, do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM); além do presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas, e da titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Ana Paula Grossinho, que coordenará os trabalhos.
“Acima de tudo, o que queremos é manter a transparência, para que a população fique bem atenta sobre quais as consequências que podem vir a ocorrer na tarifa a partir da instalação desse ar-condicionado. Vamos preparar este estudo e levar os dados até a população através de uma audiência pública, que deve acontecer no prazo de 20 dias”, informou Ana Paulo Grossinho.
O prefeito Zenaldo Coutinho declarou-se a favor da implantação de refrigeradores de ar nos ônibus, visto que a capital paraense é conhecidamente uma cidade que apresenta temperaturas altas ao longo do ano inteiro. Porém, reafirmou a necessidade de que sejam discutidos com a população os possíveis impactos financeiros desta implantação. Atualmente, a Prefeitura de Belém abre mão de 3% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em prol do Sistema de Transportes da capital.
“A gente vive em um momento delicadíssimo das receitas públicas, sem condições de o Município dar mais contribuição diretamente do que já é dado. Por isso, a discussão é necessária para que a gente saiba o ônus e o bônus que um serviço com ar condicionado traz. A gente sabe também que esse ônus será maior ou menor dependendo da quantidade de ônibus envolvidos”, declarou Zenaldo Coutinho.
O prefeito frisou ainda a possibilidade de não ocorrer aumento na tarifa, a exemplo do que ocorreu com a implantação do Sistema BRT, que é totalmente composto por ônibus com ar-condicionado, sem que isso tenha impactado custos adicionais a população.
“Se o número de ônibus envolvidos não for um número que afete o conjunto do sistema, não haverá aumento na tarifa, como citei na questão do BRT. Mas, se o número de ônibus for elevado, a gente tem que democratizar com a cidade, discutir isso. Hoje, nós temos a tarifa mais baixa do Brasil, mas não temos o melhor serviço. Nós queremos melhorar o serviço e temos que pensar na questão da tarifa”, afirmou.
A primeira reunião da comissão já está marcada para amanhã, 23, às 15h, na sede da Semob, onde será apresentado um primeiro estudo técnico já elaborado pela Semob. Para o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, os dados técnicos serão fundamentais neste processo para dar clareza e transparência.
“As decisões políticas têm que ser tomadas com base em dados técnicos, não podem ser tomadas de outro jeito. E acho muito boa a ideia da comissão, para que esses dados possam ser analisados e apresentados a população da forma mais transparente possível”, ressaltou o promotor.
O presidente da Câmara Municipal, Mauro Freitas, aproveitou a oportunidade para explicar o motivo de, duas semanas atrás, o projeto de lei que previa a implantação obrigatória de ar-condicionado na frota de ônibus da capital ter sido rejeitado pelos vereadores municipais.
“O projeto que foi apresentado à Câmara não apresentava estudo técnico, estudo de impacto na tarifa, não tinha nenhuma resposta que pudesse garantir o benefício para a população, tanto que o projeto foi rejeitado por 31 vereadores”, disse, garantindo que a formação da Comissão era a resposta que a Câmara precisava para dar continuidade ou não a implantação da frota de ônibus refrigerada.
“Nossa preocupação maior sempre foi o aumento da tarifa. Por isso, hoje, estamos muito felizes com o lançamento dessa comissão, que já terá sua primeira reunião amanhã, e, posteriormente, vamos convocar toda a população para participar durante a audiência pública”, concluiu.
Texto: Kennya Corrêa
Foto: Fernando Sette – Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
