Prefeitura de Belém amplia a malha cicloviária e abre licitação para o transporte público

Neste ano de 2022, até 10 de agosto, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) ampliou sua malha cicloviária em 12,39 km, dentro da proposta de transformar Belém na capital nacional das bikes, até o final da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.

A meta é implantar, até o final de 2022, mais 30,62 Km. A Prefeitura de Belém fechou o ano de 2021 com uma extensão de 113,99 km abrangendo 35 vias. 

A malha cicloviária é um termo que contabiliza a junção das ciclovias (de circulação totalmente exclusiva dos ciclistas, segregada do asfalto) com as ciclofaixas (faixas delimitadas na própria pista, junto aos demais veículos).

Malha cicloviária em expansão

A atual malha cicloviária de Belém corresponde a 126,38 km em 45 vias. Este ano, já foram implantadas ciclofaixas nas avenidas Norte/Sul no Promorar, Almirante Tamandaré (Dr. Assis/São Francisco) e Dr. Freitas (Senador Lemos/Almirante Barroso), travessa São Francisco, ruas Dr. Assis, Carneiro da Rocha e do Arsenal, Portal da Amazônia, além das avenidas 15 e 16 de Novembro, em Mosqueiro, que foram implantadas durante a programação Verão da Gente, no mês de julho.

O autônomo Carlos Zaire aprovou a nova faixa para ciclistas em Mosqueiro. “Já estava na hora. É mais segurança para a gente”, comemorou.

Estão previstas, até o final do ano, a implantação nas avenidas Senador Lemos, Dr. Freitas (Almirante Barroso/João Paulo II), Generalíssimo Deodoro, Magalhães Barata, José Bonifácio (Mundurucus até a Bernardo Sayão), Tavares Bastos (Almirante Barroso até a João Paulo II), João Paulo II (Dr. Freitas/ Pass. Mariano), Antônio Everdosa (Alferes Costa/Estrella), e Augusto Montenegro (Tapanã/Icoaraci), ruas Bernal do Couto e Domingos Marreiros, travessa Tupinambás ( Conselheiro/Mundurucus), Tupinambás (Arcipreste Manoel Teodoro/Mundurucus) rua dos Mundurucus (Bernardo Sayão/Teófilo Conduru).

Revitalização – A malha cicloviária já existente também passa por revitalização. Em 2021, receberam melhorias 7,12 km englobando as avenidas Pedro Miranda, Visconde de Souza Franco (Doca) e Independência. Este ano, já foram revitalizados 13,99 km de malha, como as ciclofaixas do Ver-o-Rio e Marechal Hermes.

Licitação inédita do transporte urbano

Desde o dia 10 de agosto, a Prefeitura de Belém disponibiliza em seu site e no comprasnet, para a retirada gratuita, o Edital e os Anexos do processo licitatório para a concessão do transporte público de passageiros por ônibus do município. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de sexta-feira, 5 de agosto. 

O primeiro passo, que culminou com a histórica abertura do processo licitatório, foi dado com a apresentação do projeto básico, em abril de 2022. Durante três dias (27,28 e 29), a Prefeitura de Belém, por meio da Semob, fez a apresentação do projeto básico do processo de licitação para o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Belém aos integrantes do Conselho Municipal de Transporte (CMT) e do Conselho Deliberativo (Condel), bem como, aos servidores da Semob. 

Consulta pública – Por meio de resolução, o Conselho Deliberativo (Condel) da Semob, aprovou o projeto básico e autorizou a realização da consulta pública, homologada pelo Decreto Municipal nº. 104.253, de 10 de maio de 2022. A consulta foi realizada no período de 27 de maio a 25 de junho, por meio de formulário disponibilizado no site da Semob. 

No dia 13 de julho, o resultado foi apresentado aos conselheiros do Condel e a minuta do edital e anexos consolidados com as contribuições da população foram encaminhados ao prefeito, que no dia seguinte (14/07), autorizou o processo final da licitação, publicado no DOM no mesmo dia.

Propostas – As empresas ou consórcios interessados deverão apresentar propostas de execução do serviço à Prefeitura. Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação.

Os envelopes contendo as propostas serão abertos pela Comissão Geral de Licitação (CGL) da Prefeitura de Belém, no dia 12 de setembro de 2022, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segel).

O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas, dentre outros.

Uma das principais novidades da licitação é que as concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.

Tarifa – O critério de escolha será o da menor tarifa. “A licitação do transporte público de passageiros por ônibus é essencial para estabelecer uma prestação de serviço adequada à população”, afirma a diretora-superintendente da Semob, Ana Valéria Borges. 

A licitação estipula que nos primeiros dois anos 20% da frota deverá possuir ar-condicionado. O edital prevê, ainda, sistema de informações aos usuários, que poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus.

A frota de veículos contará com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior, além de veículos equipados de sistema de rastreamento e monitoramento.

Maio Amarelo – Dentre as ações de segurança viária desenvolvidas pela Prefeitura de Belém, por meio da Semob, está a programação alusiva ao Maio Amarelo, que simboliza atenção à sinalização e advertência no trânsito. O Maio Amarelo realizou 1.631 atendimentos, ao longo do mês.

O passeio ciclístico que encerrou a programação, no domingo, dia 29, inaugurou a rota cicloviária implantada pela Semob, que passou interligar as ciclofaixas do Portal da Amazônia e da rua dos Mundurucus.

Durante o mês de maio, também ocorreram atividades de fiscalização ostensiva nas vias e de orientação na sinalização, especialmente, na Augusto Montenegro, uma das avenidas de maior ocorrência de acidente na capital. 

A programação contou com duas grandes ações sociais integradas nos bairros Curió-Utinga e Pratinha envolvendo, além da Semob, as secretarias municipais de Saúde (Sesma), Saneamento (Sesan), Economia (Secon) e Meio Ambiente (Semma), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Coordenadoria Antirracista (Coant), além da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA).

Ações Cidadania – De junho e até 13 de agosto, a Semob realizou mais três ações integradas de cidadania nos bairros do Curió-Utinga, da Pratinha e, mais recentemente, do Parque Verde, e promoveu um total de 1.745 atendimentos.

Descentralização de Serviços – Dentro da proposta de descentralizar os serviços prestados pela autarquia para a comunidade, a Semob realizou ações itinerantes, neste primeiro semestre de 2022, nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.

Realizadas sempre aos sábados, as ações oferecem serviços de emissão de meia-passagem, cartões Sênior e Especial e credencial de vaga de estacionamento para idoso e PcD. 

Morando há oito meses em Mosqueiro, Luna Vitória Menezes Soares, do 5º ano, foi uma das beneficiadas com a ação. O pai dela, o autônomo Edson Soares, aprovou a iniciativa por dar mais acesso a esses documentos, sem necessidade de grandes deslocamentos. “Ficou mais fácil, pois, não foi necessário irmos até o posto de São Brás para solicitar a meia-passagem”, contou.

Texto: Rosângela Gusmão