Prefeitura de Belém anuncia novas medidas emergenciais para atender à população de Outeiro

O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou neste domingo, 23, as novas medidas emergenciais para beneficiar os moradores de Outeiro, afetados pelos transtornos causados após uma balsa atingir um dos pilares da ponte que dá acesso à ilha na última segunda-feira, 17.

Ele destacou que terá ações que envolvem as áreas sociais e de saúde. “Na área social, a partir de um grupo de trabalho e acompanhamento, formado por dez órgãos da Prefeitura, nós apresentamos um conjunto de ações imediatas como o reforço das Unidades de Saúde, o aumento de funcionários, garantia de uma ambulancha, intensificação da vacinação e a instalação da Unidade Fluvial de Saúde, inaugurada recentemente para atender a população”, afirmou.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada neste domingo, no Terminal Hidroviário de Belém, em conjunto com o Governo do Estado – Secretaria Estadual de Transporte (Setran) e Polícia Civil, além de representantes do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea/PA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Estado (MPPA) e da presidente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, Ana Valéria Borges.

Foram abordados os projetos de construção da ponte de Outeiro e soluções para atender a necessidade de locomoção da população que mora no distrito e precisa se deslocar diariamente para trabalhar fora da ilha.

Ações para o setor econômico

Além dessas áreas, o prefeito também anunciou ações para o setor econômico do distrito de Outeiro. “Vamos duplicar o número de famílias atendidas pelo Bora Belém, que ganham até 450 reais. Hoje, são 670 famílias, alcançaremos nos próximos dias pelo menos até 1,4 mil famílias no distrito”, informou Edmilson Rodrigues.

Outro público que também será beneficiado são os donos de barracas das praias de Outeiro, que receberão R$ 500, além dos funcionários das barracas e trabalhadores cadastrados e informais também irão receber benefícios no valor de R$ 300, como garantiu o prefeito.

O auxílio emergencial para barraqueiros das praias da ilha, no valor de R$ 500 e o auxílio para os trabalhadores do setor de turismo, como vendedores ambulantes, auxiliares das barracas e trabalhadores informais, no valor de R$ 300 serão garantidos por, pelo menos, seis meses. O valor total dos investimentos é de R$ 1 milhão.  

Investimento

Ao todo, as novas medidas de emergência para melhorar as condições de vida dos moradores da Ilha de Outeiro, envolvem recursos de R$ 5 milhões próprios da PMB.

A Prefeitura, por meio do Banco do Povo de Belém,  também irá garantir o microcrédito, com o objetivo de apoiar os pequenos empreendedores com uma linha de crédito solidário de R$ 1 milhão, para garantir capital de giro e cobertura de custos fixos neste momento de crise.

Um outro benefício, que envolve cursos profissionalizantes do programa Donas de Si, do Banco do Povo de Belém, que já estava planejado para ocorrer no distrito, será antecipado para criação de novas oportunidades de geração de renda à população. Será mais R$ 1 milhão de investimentos.

Para atender às famílias em vulnerabilidade social, a Prefeitura de Belém vai distribuir cinco mil cestas básicas, com investimentos de R$ 450 mil.

Ações cooperadas

Desde o último dia 17, quando a ponte Enéas Martins, em Outeiro, foi interditada depois que uma embarcação atingiu um dos pilares da obra, afetando a sua estrutura, a Prefeitura de Belém tem atuado em ampla cooperação com o Governo Pará, no enfrentamento da crise social e humanitária, envolvendo todas as áreas, com destaque para o transporte público, recuperação da ponte e infraestrutura.

Bora Belém

Para atender a população em mais uma iniciativa, nesta segunda-feira, 24, começa a busca ativa para a ampliação do programa Bora Belém, sendo ação cooperada com o Governo do Pará às famílias em situação de extrema pobreza no Outeiro.

A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), já beneficiou mais de 13 mil famílias com o programa de transferência de renda cidadã Bora Belém, em 2021. Somente na ilha de Outeiro 670 famílias estão cadastradas e recebem o benefício. A meta é fazer busca ativa e dobrar no distrito. E, em toda Belém, duplicar até 2025.  

O programa foi um compromisso assumido pelo prefeito Edmilson Rodrigues e efetivado nos primeiros dias de sua gestão como ação prioritária, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Belém (CMB).

O Bora Belém vai muito além da transferência de renda. O programa atua também na promoção da independência social e financeira das beneficiárias, por meio da parceria com o Banco do Povo de Belém, que oferta cursos de capacitação profissional.

Saúde

As ações na área da saúde terão também reforço no distrito. A população será contemplada com o fortalecimento dos serviços da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Outeiro com funcionamento durante 24 horas.

A Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e a Ambulancha do município reforçarão o serviço de saúde para os moradores do distrito.

Além disso, os serviços da UBS Fluvial terão atuação prioritária na ilha de Outeiro e em Icoaraci, onde desde este domingo, 23 já está atracada. Haverá também o reforço na Estratégia Saúde da Família (ESF) e na vacinação contra a covid 19 para os moradores locais.

Mais cidadania

A participação cidadã é um dos maiores compromissos do atual governo municipal. Por isso, ações serão realizadas com ampla participação social e institucional, com conselheiros do Fórum Tá Selado e diálogo permanente com a Câmara dos Vereadores de Belém, buscando chamar toda a sociedade do distrito de Outeiro nesse grande mutirão cidadão.

A Prefeitura de Belém promoveu ações neste sábado, 22, no distrito de Outeiro, para minimizar os transtornos causados à população da ilha com a interdição da ponte que dá acesso ao distrito. 

Com a interdição da ponte, o prefeito Edmilson Rodrigues determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para atuar em várias frentes no atendimento à população da ilha. Secretarias municipais envolvidas atuaram durante toda a semana e as ações seguem durante toda esta próxima semana.

Serviços restabelecidos

“Realizamos a reorganização do transporte, a partir de Icoaraci para esses usuários de Outeiro. Também foi feita uma reorganização interna nas Ilhas de Outeiro, e o transporte está sendo ofertado gratuitamente. Em relação à travessia, nós temos hoje o serviço pelo ferry boat, navio e o catamarã, além da coleta de lixo que foi restabelecida”, informou Ana Valéria Borges.

No sábado, 22, agentes de transporte e trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) acompanharam a chegada de condutores na rampa de Outeiro para embarcar na balsa rumo a Icoaraci. Também organizaram as filas para garantir a segurança dos passageiros no momento do embarque.

Agentes de transporte permaneceram no porto da CDP para manter a organização da fila de embarque no navio Clivia, orientando os passageiros e fiscalizando o embarque.

Em Icoaraci, os agentes de trânsito e transporte foram posicionados em pontos estratégicos, como na rampa de embarque e desembarque da balsa e na travessa do Cruzeiro com rua Santa Isabel, para orientar os condutores e também os pedestres que iriam embarcar nos ônibus.

Ana Valéria Borges e a coordenadora da Cote, Edilma Belém, reuniram-se em Icoaraci com representantes da Setran, Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA), Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) e Corpo de Bombeiros, para realizar visita precursora em outros pontos para a utilização do transporte fluvial de passageiros.

Recuperação – A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) executou obras de asfaltamento na rampa de Outeiro, normalizando o fluxo de passageiros por volta das 14h. A medida foi necessária para facilitar o embarque e desembarque e manter a segurança dos usuários. Com a finalização do asfaltamento, a travessia com as balsas foi normalizada.

Trapiche – A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) concluiu os serviços de reforço estrutural nas colunas de sustentação e passarelas do trapiche de Outeiro. Equipes técnicas do órgão estão finalizando os serviços do trapiche para garantir a segurança da população e liberar a estrutura o mais rápido possível.

Para garantir a segurança no embarque e desembarque será instalada também uma cobertura na passarela do trapiche. 
As equipes de iluminação pública seguem trabalhando 24 horas na ilha de Outeiro para atender os chamados da comunidade.

Fiscalização – Agentes da Organização Pública orientam os passageiros no embarque e desembarque na Rua Dois de  Dezembro – 7ª rua em Icoaraci para o cumprimento dos protocolos sanitários específicos.

Os agentes também fiscalizam e orientam os trabalhadores informais para realizarem suas vendas nos espaços que foram reservados para eles sem atrapalhar o embarque e desembarque de pedestres.

Segurança – A Guarda Municipal de Belém (GMB) mantém ações de segurança preventiva para garantir a tranquilidade da população do distrito de Outeiro.

Além dos seis pontos de apoio, com agentes e viaturas em vias estratégicas de Icoaraci, e a lancha do órgão realizando patrulhamento preventivo durante a semana das 8h às 18h, a GMB colocou na rua Dois de Dezembro (7ª Rua), o ônibus de videomonitoramento da corporação, ampliando o patrulhamento.

Texto: Lana Oliveira

Foto: Marcos Barbosa/Agência Belém