Desde as 5h45 da manhã desta quarta-feira, 9, o motorista aposentado Hélio de Sousa, de 77 anos, marcou o primeiro lugar na fila para emissão de Carteira de Identidade, na sexta edição do programa “Prefeitura no Bairro”, ação da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e demais secretarias municipais. O local escolhido foi o entorno da Igreja Matriz de São João Batista e Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Icoaraci. A abertura das ações desta sexta edição – que se estende até sexta-feira, dia 11, sempre das 8 às 13 horas – teve a participação do prefeito Zenaldo Coutinho e todos os secretários municipais.
“Minha Carteira de Identidade é muito antiga, e todas as vezes em que preciso comprar remédios na farmácia, estou tendo problemas. Como eu moro no conjunto da Cohab da Augusto Montenegro, ficou mais fácil vir pra cá e tentar resolver esse problema”, contou Hélio de Sousa, segurando os documentos que lhe foram pedidos.
A chegada do prefeito foi acompanhada pelas pessoas que já formavam longas filas nas barracas de atendimento e moradores das proximidades. “Estou muito feliz de estarmos com o ‘Prefeitura no Bairro’ aqui na nossa Vila Sorriso. Durante esses três dias tentaremos resolver os problemas mais imediatos da população, mas também vamos ouvir a todos em reuniões com as lideranças comunitárias, para começar a pensar em um planejamento de ações dirigidas a um futuro encaminhamento ao orçamento municipal. As ações do programa não se encerram ao final desses três dias, e todas as secretarias vão continuar por mais um tempo nesta área para sanar as demandas que forem surgindo. E adianto que teremos mais outras edições deste programa até o final do ano, com até duas vezes em cada mês”, informou Zenaldo Coutinho.
Reunião – O salão paroquial da Igreja Matriz de São João Batista foi o local da reunião do prefeito com a comunidade, e teve duração de quase três horas. Cerca de 40 pessoas se inscreveram para levar suas reivindicações ao conhecimento do prefeito e de todos os secretários municipais presentes e também de alguns dos vereadores de Câmara Municipal de Belém. Os problemas mais citados foram os relacionados com asfaltamento de vias, limpeza de bueiros, atendimento médico nas Unidades de Saúde, iluminação pública em alguns pontos de Icoaraci e também abastecimento de água.
Zenaldo Coutinho garantiu que os locais onde há bueiros entupidos receberão vistoria e consequente ação imediata para resolver o problema. Ele citou também área do Paracuri, onde muitas ruas estão recebendo um completo trabalho de infraestrutura, e com as ruas recebendo drenagem e asfaltamento.
O prefeito pediu a colaboração de todos os moradores sobre a questão do lixo domiciliar e de descarregamento de entulho. “É uma questão de educação de todos obedecerem aos dias de coleta de lixo. E sei que aqui em Icoaraci podemos contar com vocês. E se essa coleta falhar, peço somente que avisem imediatamente à Agência Distrital sobre o problema, e evitar assim, que ele fique maior”, aconselhou Zenaldo. O prefeito relembrou a todos que a questão da falta de água será levada diretamente à Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa), que é a responsável pela distribuição do produto na área metropolitana de Belém.
Serviços – Vinte e um órgãos municipais estão envolvidos nas ações em Icoaraci. Dentre os vários serviços oferecidos no programa “Prefeitura no Bairro” estão vacinação e aferição de pressão, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite; castração e imunização de cães e gatos; emissão de CPF, Carteira de Identidade e certidão de nascimento; emissão de cartões Passe Fácil, credencial de estacionamento para idosos e deficientes físicos; inscrição para o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e orientação sobre legalização fundiária.
Pela primeira vez, foi levado a essa ação o serviço de orientação e acordo sobre o Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI), que é pago quando se compra e vende imóveis, e sobre o qual a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), está oferecendo descontos de até 90%, sobre juros e multas, para os imóveis que estão com esse atraso.
O secretário de Finanças, José Capeloni Júnior, disse que esta é uma grande oportunidade e que deve ser aproveitada. “Durante as transações de compra e venda de imóveis, as pessoas se esquecem de regularizar esse imposto, e quando percebem, a dívida já está muito alta. Já estamos fazendo os acordos em nossa sede em Belém, e trouxemos as negociações para Icoaraci, nestes três dias. E lembramos às pessoas que elas têm até o final deste mês de agosto pra usufruir desse desconto”, informou o secretário.
A titular da Segep, Nazaré Costa, estima que haverá entre 15 e 20 mil atendimentos durante os três dias do “Prefeitura no Bairro” em Icoaraci. “O trabalho de preparação desta ação começa com muita antecedência, porque começamos ouvindo a população e lideranças sobre o melhor local para fazer os atendimentos. Passamos, então, às secretarias as demandas solicitadas, e contamos sempre com a parceria do Governo do Estado, na questão da emissão de carteiras de identidade, certidões de nascimento e o programa Pai Legal, além da cessão de ônibus para atendimentos”, explicou a secretária.
Segundo Nazaré, os serviços mais procurados são os atendimentos na área de saúde, as questões sobre trânsito, que são de responsabilidade da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), e as orientações sobre assistência social nas três esferas dos governos Federal, Estadual e Municipal.
Atendimentos – Mais de 100 pessoas procuraram os serviços de vacinação – a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) – somente neste primeiro dia em Icoaraci. A vacina mais solicitada foi a de imunização contra a gripe H1N1. A vendedora Ana Paula Azevedo, de 26 anos, foi uma dessas pessoas. “Todos os anos, eu procuro me vacinar contra gripe, mesmo não sendo de qualquer grupo de risco. O tempo passou e acabei não me vacinando. Estou aproveitando que moro aqui do lado e assim me previno de doenças, o que é muito importante”, contou a vendedora.
Outro serviço bastante procurado foi de regularização fundiária urbana, que é realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Desde as primeiras horas de atendimento, muitas pessoas passaram pela tenda da entidade, procurando orientações e esclarecimentos. “Um dos maiores problemas encontrados é sobre domicialidade, isto é, as pessoas não sabem a qual domínio pertence o imóvel delas. Por isso, trazemos mapas de toda área de Belém e vamos orientado sobre esses domínios que podem ser municipais, estaduais ou federais, e as encaminhamos a esses segmentos”, explicou a técnica da Codem Lena Kátia da Costa.
A auxiliar de coordenação Jaqueline Oliveira, de 29 anos, conseguiu atendimento sobre o terreno onde ela mora com os pais. ”Meus pais têm esse terreno há mais de 30 anos, mas ele nunca foi regularizado, porque não sabíamos nem por onde começar. Já fui orientada sobre onde procurar o registro, e já estou vendo até como fazer os pagamentos da regularização, e vai deixar nosso terreno legalizado”, contou Jaqueline.
A programação em Icoaraci ocorrerá até sexta-feira, dia 11, das 8 às 13 horas, e também inclui ações de entretenimento para as crianças que forem acompanhando seus pais, como o “Brinca Belém”, projeto da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e as rodas de leitura e música, com os educadores da Secretaria Municipal de Educação (Semec), além de oficinas de artesanato.
A próxima edição do programa “Prefeitura no Bairro” será em Belém, no bairro do Marco, no dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro.
Texto: Dedé Mesquita
Foto: Oswaldo Forte
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
