A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém tomou medidas enérgicas contra sete empresas de ônibus que apresentavam irregularidades. Duas delas tiveram ônibus lacrados e impedidos de rodar, quatro foram totalmente suspensas das operações pelos próximos 60 dias, e uma delas perdeu três de suas cinco linhas.
As empresas totalmente suspensas de operar pelos próximos 60 dias são: Expresso Michele (linhas Benevides – Presidente Vargas, Benevides São Brás e Benevides Pátio Belém), Alternativa (linhas Itaiteua/Outeiro São Brás), Viaje Bem (Mosqueiro – São Brás) e Via Urbana (Castanheira – Presidente Vargas). Nelas foram encontradas diversas irregularidades técnicas quanto à qualidade da frota, acúmulo de infrações e muitas pendências administrativas e financeiras junto à SeMOB.
“Elas estavam ferindo vários artigos do regulamento de transporte e não houve outra alternativa senão suspendê-las, para que só retornem a operar se vierem a se regularizar”, justifica Maisa Tobias, superintendente da SeMOB
As empresas terão 60 dias para regularizar suas pendências junto ao órgão e, caso não o façam, perderão a concessão definitivamente. As linhas operadas por elas foram temporariamente assumidas por ônibus das empresas Aerobus, Via Norte e Belém-Rio, sem ônus ao serviço prestado à população.
Pelos mesmos motivos, a empresa Perpétuo Socorro já perdeu duas de suas quatro linhas – a Presidente Vargas e Marex Ver-o-Peso -, que passaram a ser administradas pela Rio Guamá; e foi obrigada a compartilhar a operação da Marex-Arsenal com outra empresa, a Monte Cristo. A Perpétuo Socorro manteve exclusividade na operação apenas da linha Marex-Felipe Patroni. “Tínhamos recorde de reclamação vindo da população do conjunto Marex e percebemos que a empresa não tinha condições de operar todas aquelas linhas, por isso precisamos fazer outra logística para atender à área de forma satisfatória”, pontua Maisa.
Placas adulteradas
Outras duas empresas que atendem em especial à população de Icoaraci e Outeiro – a Vip e a Viação Princesa – foram fiscalizadas na noite da última quarta-feira e tiveram 29 ônibus lacrados por estarem totalmente fora dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela SeMOB. Muitos veículos estavam em péssimo estado de conservação (em especial com pneus carecas, estofados danificados, motores e suspensão quebrados, com elevador para deficiente físico inativo, para-brisas trincados, painéis danificados, etc), com documentação irregular e licenciamento vencido. “Geralmente quando está com o licenciamento atrasado é porque está com muita multa. Vamos puxar uma a uma”, diz Márcio Bello, coordenador de fiscalização de Transportes da SeMOB, à frente da operação Corujão.
No caso da empresa Vip, de 40 veículos fiscalizados 12 foram lacrados. “São ônibus que não têm condição de trafegabilidade”, destacou Márcio Bello. No caso da Princesa, dos 70 vistoriados, 17 foram lacrados e entre eles quatro em especial chamaram a atenção: três estavam com placas adulteradas de Salvador, e um com placa do município de Santa Isabel, o que configura um crime. “Os documentos são de Salvador e de Santa Isabel, mas a tarjeta da placa está com o nome de Belém, então significa que são placas adulteradas. Nenhum deles está registrado na SeMOB nem no Detran. Estes casos serão encaminhados ao departamento jurídico da SeMOB para que as empresas sejam chamadas a responder e tomadas as medidas legais e administrativas cabíveis”, explicou Márcio. Os ônibus com placas frias operavam nas linhas Outeiro-São Brás e Icoaraci Cidade Nova.
As duas empresas vistoriadas terão 15 dias para regularizarem a situação, quando a SeMOB retornará às garagens. Em caso de reincidência as empresas podem ser multadas novamente ou sofrer outras medidas administrativas, como a suspensão e a cassação definitiva. “Nosso maior patrimônio é o bem da coletividade. É prestar um bom serviço às pessoas. Esse trabalho do Corujão é constante, estamos sempre fazendo essas fiscalizações.
Operação Corujão
Estas suspensões e cassações de empresas de ônibus vêm ocorrendo desde 2013, quando foi deflagrada a Operação Corujão, uma operação de fiscalização contínua de garagens que faz um verdadeiro raio-x da situação de ônibus a ônibus.
Graças a essa fiscalização, em fevereiro deste ano houve a primeira cassação de empresas de ônibus por irregularidades. No caso, Viação Princesa e a Expresso Marajoara perderam a concessão das linhas que operavam no conjunto Marex, que passaram à responsabilidade da Belém-Rio, na época a melhor avaliada pelo Corujão.
“Aquele foi um momento histórico. Nenhuma empresa de Belém havia perdido a concessão de uma linha até então, e a população estava cansada de reclamar e não ter suas demandas atendidas. Agora estamos tomando medidas enérgicas, cobrando a melhoria na qualidade do transporte público. E quem não fizer a sua parte vai perder o direito de operar o serviço público de transporte”, destaca Maisa. Quem tiver denúncias sobre a falta de qualidade das linhas de ônibus pode fazer sua denúncia à SeMOB pelo 118, pelo Fale Conosco do site www.belem.pa.gov.br/semob e pelo Twitter @SeMOB_Bel.
Texto: Esperança Bessa
Foto: Alessandra Serrão – NID/Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB)
