Comunicado
A Ouvidoria comunica que os dados pessoais do usuário serão utilizados apenas pelos servidores do Órgão para tratamento de reclamações e denúncias de acordo com a Lei número 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
A Ouvidoria é uma ferramenta que permite ao usuário acioná-la e ter suas demandas assistidas com transferência nas informações, embasamento legal e eficiente nas respostas em tempo razoável.
É um espaço de participação e controle social aberto à sociedade através de canais de atendimento presenciais ou eletrônicos, para receber e responder manifestações sobre políticas e serviço públicos.
A Ouvidoria tem como princípios:
Missão
- Garantir o direito de todo cidadão de manifestar-se e receber reposta de suas solicitações;
- Propor ações para estimular a participação da sociedade com transparência e eficiência na prestação do serviço de transporte e trânsito municipal de Belém.
Visão
- Ser um canal na defesa do cidadão junto aos serviços públicos municipal;
- Estimular servidores públicos e gestores para que compreendam a importância da participação dos munícipes na gestão pública;
- Integrar Departamentos formando parcerias às atividades de Ouvidoria.
Valores
- Ética;
- Transparência;
- Imparcialidade;
- Qualidade;
- Tempo razoável e Eficiência nas
- Informações.
