A Prefeitura Belém informa que os órgãos municipais estão ajustando o atendimento presencial nas secretarias municipais para respeitar o lockdown, em Belém, que inicia a partir das 21h, desta segunda-feira, 15, e segue por um período de sete dias.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) terá expediente das 09h às 15h, estando suspenso o atendimento presencial, salvo às exceções estabelecidas na Portaria. O recebimento de documentos físicos, na sede da Superintendência, poderá ser encaminhado via e-mail: oficiosemob@gmail.com.
Excepcionalmente, o funcionamento interno da Coordenadoria de Atendimento aos Usuários, localizada no posto da avenida Governador José Malcher, 2480, será das 8h às 14h, por meio de escala de revezamento e trabalho remoto. Os servidores dos Postos localizados no Shopping Pátio Belém e Parque Shopping deverão trabalhar de forma remota e/ou em escala de revezamento na sede da SeMOB.
Considerando que a Resolução nº 0805/2020-Contran revogou a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a Semob vai autorizar, excepcionalmente no período de Lockdown, o recebimento de recursos de defesas de infrações de trânsito via e-mail: cprc.semob@cinbesa.com.br, face à suspensão do atendimento presencial na sede da Superintendência. Sendo recebido o recurso por e-mail, será gerado um protocolo o qual será informado, posteriormente, ao recorrente, via e-mail.
Preferencialmente, os recursos de defesas de infrações de trânsito deverão ser encaminhados à SeMOB via postal. No período de lockdown, será autorizado o pré-agendamento para atendimento presencial, via wathsapp: (91) 98402-4150, exclusivamente, para indicação de real condutor, com distribuição de 30 (trinta) senhas diárias.
OUTROS ÓRGÃOS
Na Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) somente o setor de protocolo terá atendimento presencial, que funcionará das 9h às 12h. As atividades externas de competência da Sesan continuam normalmente, como a coleta regular de lixo domiciliar, a coleta de entulhos, as ações de tapa-buracos e limpeza de bueiros, bem como a Ação de Limpeza Emergencial, que vai continuar até o dia 30 de abril, para o combate aos alagamentos na cidade.
Já a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) terá o atendimento presencial suspenso na sede do órgão. Neste período apenas alguns departamentos estarão em funcionamento, sendo o atendimento exclusivo por meio de e-mail ou telefone: Departamento de Necrópoles, e-mail: daneseurb@hotmail.com; Departamento de Iluminação Pública: 0800-400-0300 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 8h às 12h) ou e-mail: admi.seurb@gmail.com .
SERVIÇO AO CONTRIBUINTE
O atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) aos contribuintes será realizado, exclusivamente, pelos canais de comunicação dos departamentos (telefone, e-mail, whatsapp e processo eletrônico) disponíveis no site da http://www.belem.pa.gov.br/sefin/site/?page_id=2540
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) suspendeu todos os serviços presenciais no órgão. O atendimento permanecerá funcionando, remotamente, pelos seguintes meios: recebimento de documentação – email: protocolo@semma.pmb.pa.gov.br e a solicitação de poda em vegetais poderá ser feita por email: dalp@gmail.com, ou pelo número (91) 984969039 (até às 14h). Denúncias ambientais como, poluição atmosférica, poluição sonora, despejo de esgoto a céu aberto, poda irregular em terreno público ou privado, podem ser feitas pelo telefone (91) 984960277 (somente ligação). O Jardim Zoobotânico Bosque Rodrigues Alves permanece fechado até do dia 31 de março.
O expediente administrativo e presencial na sede da Guarda Municipal será das 8h às 12h. As atividades externas continuam, normalmente, com o efetivo diário nos postos de serviços fixos e rondas em toda capital e distritos.
Já a Ouvidoria-Geral do Município de Belém (OGM) terá o atendimento presencial suspenso. Neste período o atendimento ao cidadão será remoto, por meio de telefone, e-mail ou site: número 162, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h; e-mail – ogm.belem@cinbesa.com.br ; site – www.belem.pa.gov.br/ouvidoria/ .
Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel), por se tratar de um órgão que fiscaliza o serviço essencial, que é o saneamento básico, estará funcionando com serviços internos com uma equipe reduzida em 15% de seus servidores e sem atendimento presencial.
As vistorias técnicas da Defesa Civil Municipal poderão ser solicitadas de forma virtual, por meio do endereço eletrônico: plantão@defesacivil.pmb.pa.gov.br ou de forma presencial na sede, localizada na avenida Pedro Miranda, na Aldeia Cabana. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) estará com seus serviços presenciais suspensos. O atendimento ao público irá acontecer através dos e-mails: oficiosejel@gmail.com e assessoriasejel@gmail.com e do número (91) 984832997.
FISCALIZAÇÃO
A Secretaria Municipal de Economia (Secon) continuará com as fiscalizações nas feiras, mercados, portos municipais e nas vias públicas, garantindo que as medidas de segurança contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos permissionários do órgão.
Os demais atendimentos externos estão suspensos, demandas emergenciais podem ser enviadas pelo e-mail secon-gab@cinbesa.com.br. A Secon destaca ainda, que em decorrência da “Operação Semana Santa”, especificada no decreto municipal 99.978/2021, que controla a saída do pescado para outros municípios de Belém, dos dias 15 de março a 2 de abril, haverá atendimento especial na sede da Secretaria para os transportadores retirarem a Guia de Transporte do Pescado (GTP), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e no sábado, das 8h às 12h. Os comerciantes por atacado também poderão emitir a GTP pelo e-mail secon-dfmp@cinbesa.com.br
Na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) as atividades presenciais do órgão estarão suspensas. A Companhia vai funcionar de forma remota das 9h às 15h, nos seguintes canais de atendimento: Para formalização de processo – e-mail: protocolo@codem.pmb.pa.gov.br (91) 98411-5042. (Whatsapp); para acompanhamentos de processo e demais orientações aos usuários: Gerência de Área 01 / e-mail: ga1@codem.pmb.pa.gov.br (91) 98410-9348. (Whatsapp) – Gerência de Área 02 /E-mail: ga2@codem.pmb.pa.com.br (91) 98410-9348. (Whatsapp).
PREVIDÊNCIA E SAÚDE
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) manterá o atendimento presencial apenas para beneficiários que tiveram os pagamentos (aposentadorias e pensões por morte) bloqueados devido à falta de recadastramento obrigatório. Os demais serviços da autarquia estão com atendimento presencial suspenso durante o lockdown.
O IPMB vai funcionar nos sistemas de revezamento e teletrabalho. Fica mantido na sede o número mínimo de servidores para atender as demandas essenciais de interesse dos segurados, em particular, a folha de pagamento. Contatos com o IPMB, nesse período, poderão ser feitos por e-mail (ipmb@cinbesa.com.br) ou pelos seguintes telefones, de segunda à sexta-feira de 9 horas da manhã às 15 horas: (91) 3084-1336 – Presidência/Chefia de Gabinete-IPMB; (91) 3084-1338 – Procuradoria Jurídica – PJ/IPMB; (91) 3084-1331 – Diretoria de Previdência – DPREV/IPMB.
O expediente de administrativo na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) funcionará de forma interna, das 9h às 15h.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) terá expediente das 09h às 15h, estando suspenso o atendimento presencial, salvo às exceções estabelecidas na Portaria. O recebimento de documentos físicos, na sede da Superintendência, poderá ser encaminhado via e-mail: oficiosemob@gmail.com.
Excepcionalmente, o funcionamento interno da Coordenadoria de Atendimento aos Usuários, localizada no posto da avenida Governador José Malcher, 2480, será das 8h às 14h, por meio de escala de revezamento e trabalho remoto. Os servidores dos Postos localizados no Shopping Pátio Belém e Parque Shopping deverão trabalhar de forma remota e/ou em escala de revezamento na sede da SeMOB.
Considerando que a Resolução nº 0805/2020-Contran revogou a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a Semob vai autorizar, excepcionalmente no período de Lockdown, o recebimento de recursos de defesas de infrações de trânsito via e-mail: cprc.semob@cinbesa.com.br, face à suspensão do atendimento presencial na sede da Superintendência. Sendo recebido o recurso por e-mail, será gerado um protocolo o qual será informado, posteriormente, ao recorrente, via e-mail.
Preferencialmente, os recursos de defesas de infrações de trânsito deverão ser encaminhados à SeMOB via postal. No período de lockdown, será autorizado o pré-agendamento para atendimento presencial, via wathsapp: (91) 98402-4150, exclusivamente, para indicação de real condutor, com distribuição de 30 (trinta) senhas diárias.
OUTROS ÓRGÃOS
Na Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) somente o setor de protocolo terá atendimento presencial, que funcionará das 9h às 12h. As atividades externas de competência da Sesan continuam normalmente, como a coleta regular de lixo domiciliar, a coleta de entulhos, as ações de tapa-buracos e limpeza de bueiros, bem como a Ação de Limpeza Emergencial, que vai continuar até o dia 30 de abril, para o combate aos alagamentos na cidade.
Já a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) terá o atendimento presencial suspenso na sede do órgão. Neste período apenas alguns departamentos estarão em funcionamento, sendo o atendimento exclusivo por meio de e-mail ou telefone: Departamento de Necrópoles, e-mail: daneseurb@hotmail.com; Departamento de Iluminação Pública: 0800-400-0300 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 8h às 12h) ou e-mail: admi.seurb@gmail.com .
SERVIÇO AO CONTRIBUINTE
O atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) aos contribuintes será realizado, exclusivamente, pelos canais de comunicação dos departamentos (telefone, e-mail, whatsapp e processo eletrônico) disponíveis no site da http://www.belem.pa.gov.br/sefin/site/?page_id=2540
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) suspendeu todos os serviços presenciais no órgão. O atendimento permanecerá funcionando, remotamente, pelos seguintes meios: recebimento de documentação – email: protocolo@semma.pmb.pa.gov.br e a solicitação de poda em vegetais poderá ser feita por email: dalp@gmail.com, ou pelo número (91) 984969039 (até às 14h). Denúncias ambientais como, poluição atmosférica, poluição sonora, despejo de esgoto a céu aberto, poda irregular em terreno público ou privado, podem ser feitas pelo telefone (91) 984960277 (somente ligação). O Jardim Zoobotânico Bosque Rodrigues Alves permanece fechado até do dia 31 de março.
O expediente administrativo e presencial na sede da Guarda Municipal será das 8h às 12h. As atividades externas continuam, normalmente, com o efetivo diário nos postos de serviços fixos e rondas em toda capital e distritos.
Já a Ouvidoria-Geral do Município de Belém (OGM) terá o atendimento presencial suspenso. Neste período o atendimento ao cidadão será remoto, por meio de telefone, e-mail ou site: número 162, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h; e-mail – ogm.belem@cinbesa.com.br ; site – www.belem.pa.gov.br/ouvidoria/ .
Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel), por se tratar de um órgão que fiscaliza o serviço essencial, que é o saneamento básico, estará funcionando com serviços internos com uma equipe reduzida em 15% de seus servidores e sem atendimento presencial.
As vistorias técnicas da Defesa Civil Municipal poderão ser solicitadas de forma virtual, por meio do endereço eletrônico: plantão@defesacivil.pmb.pa.gov.br ou de forma presencial na sede, localizada na avenida Pedro Miranda, na Aldeia Cabana. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) estará com seus serviços presenciais suspensos. O atendimento ao público irá acontecer através dos e-mails: oficiosejel@gmail.com e assessoriasejel@gmail.com e do número (91) 984832997.
FISCALIZAÇÃO
A Secretaria Municipal de Economia (Secon) continuará com as fiscalizações nas feiras, mercados, portos municipais e nas vias públicas, garantindo que as medidas de segurança contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos permissionários do órgão.
Os demais atendimentos externos estão suspensos, demandas emergenciais podem ser enviadas pelo e-mail secon-gab@cinbesa.com.br. A Secon destaca ainda, que em decorrência da “Operação Semana Santa”, especificada no decreto municipal 99.978/2021, que controla a saída do pescado para outros municípios de Belém, dos dias 15 de março a 2 de abril, haverá atendimento especial na sede da Secretaria para os transportadores retirarem a Guia de Transporte do Pescado (GTP), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e no sábado, das 8h às 12h. Os comerciantes por atacado também poderão emitir a GTP pelo e-mail secon-dfmp@cinbesa.com.br
Na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) as atividades presenciais do órgão estarão suspensas. A Companhia vai funcionar de forma remota das 9h às 15h, nos seguintes canais de atendimento: Para formalização de processo – e-mail: protocolo@codem.pmb.pa.gov.br (91) 98411-5042. (Whatsapp); para acompanhamentos de processo e demais orientações aos usuários: Gerência de Área 01 / e-mail: ga1@codem.pmb.pa.gov.br (91) 98410-9348. (Whatsapp) – Gerência de Área 02 /E-mail: ga2@codem.pmb.pa.com.br (91) 98410-9348. (Whatsapp).
PREVIDÊNCIA E SAÚDE
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) manterá o atendimento presencial apenas para beneficiários que tiveram os pagamentos (aposentadorias e pensões por morte) bloqueados devido à falta de recadastramento obrigatório. Os demais serviços da autarquia estão com atendimento presencial suspenso durante o lockdown.
O IPMB vai funcionar nos sistemas de revezamento e teletrabalho. Fica mantido na sede o número mínimo de servidores para atender as demandas essenciais de interesse dos segurados, em particular, a folha de pagamento. Contatos com o IPMB, nesse período, poderão ser feitos por e-mail (ipmb@cinbesa.com.br) ou pelos seguintes telefones, de segunda à sexta-feira de 9 horas da manhã às 15 horas: (91) 3084-1336 – Presidência/Chefia de Gabinete-IPMB; (91) 3084-1338 – Procuradoria Jurídica – PJ/IPMB; (91) 3084-1331 – Diretoria de Previdência – DPREV/IPMB.
O expediente de administrativo na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) funcionará de forma interna, das 9h às 15h.
Texto: Victor Miranda
Foto: João Gomes/Comus
