Os 18 conselheiros que compõem o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) foram empossados pela Prefeitura de Belém na tarde desta quinta-feira, 11, no Solar da Beira. Os novos membros e respectivos suplentes debaterão junto à gestão municipal o desenvolvimento do município em diversas áreas.
Instituído em 2008 pela Lei nº 8.655/2008, que criou o Plano Diretor do Município de Belém (PDM), o CDU é parte integrante do planejamento municipal, onde debate, fiscaliza diretrizes e instrumentos da política municipal de desenvolvimento urbano.
O conselho é presidido pelo prefeito de Belém e composto por representantes do poder executivo municipal, da Câmara Municipal de Vereadores (CMB), e sociedade civil das áreas empresarial, trabalhadora, instituições científicas, tecnológicas e conselhos de classe e movimentos sociais.
Convocação de urgência
Durante a cerimônia todos os conselheiros foram empossados e assinaram o termo de posse. O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, participou do evento e anunciou que uma reunião de urgência já será realizada com os novos membros.
“Hoje estamos enfrentando alguns problemas que precisam de uma resposta imediata da sociedade. Já vamos convocar uma primeira reunião de urgência do conselho, pois temos alguns temas importantes para buscar soluções”.
Com a posse dos membros que, a partir de agora, terão dois anos de mandato, o conselho poderá reunir para debater ações de planejamento para a cidade, como ordenamento territorial da cidade, habitação de interesse social, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade urbana, proteção do patrimônio histórico e natural e desenvolvimento econômico sustentável.
Planejamento urbano
Representando a Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBel), a conselheira Sandra Batista ressaltou que o objetivo é trabalhar no ordenamento dos espaços. “Considero esse um dos conselhos mais importantes da cidade, pois diz respeito ao ordenamento e planejamento urbano”.
Uma das nove conselheiras da sociedade civil, Roberta Rodrigues, que representa a Universidade Federal do Pará (UFPA), explica que o conselho ajuda a gestão municipal no âmbito do planejamento urbano.
“O CDU ajuda a encaminhar uma série de novos elementos que ajudam a gestão, como novas leis que podem ajudar na organização dos espaços da cidade. Outra coisa importante é que o conselho é formado em parte pela sociedade civil, abrindo um espaço que possibilita debate”.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, membro do conselho, um dos grandes desafios do CDU é o debate sobre o Plano Diretor de Belém.
“O conselho é um instrumento de controle da sociedade sobre o conjunto de normas e padrões urbanísticos. Em Belém, temos uma quantidade grande de desafios pela frente, um deles é o plano diretor da cidade”, afirma Puty.
Composição do Conselho de CDU – Biênio 2021-2022
Membros natos – Poder público:
Executivo:
Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep)
Titular: Cláudio Puty
Suplente: Raimundo Luiz Silva Araújo
Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb)
Titular: Deivison Costa Alves
Suplente: Erickson Alexandre Barbosa
Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan)
Titular: Ivanise Gasparim
Suplente: Victor Saré Pontes
Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)
Titular: Rodrigo Moraes
Suplente: Odália Leal
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob)
Titular: Ana Valéria Borges
Suplente: Onofre Velloso de Bastos
Secretaria Municipal de Economia (Secon)
Titular: Apolônio Brasileiro
Suplente: Cássio Pereira
Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem)
Titular: Lélio Costa da Silva
Suplente: Vanderson Quaresma da Silva
Legislativo
Câmara Municipal de Belém (CMB)
Titular: Vereador José Wilson Araújo (Zeca Pirão)
Suplente: Vereadora Maria de Nazaré Lima (Enfermeira Nazaré)
Sociedade civil organizada
Classe empresarial:
Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi/PA)
Titular: Clóvis Acatauassú Freire
Suplente: Antônio Valério Couceiro
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA)
Titular: Alex Dias Carvalho
Suplente: Olair Bruno Barbosa Mileo
Classe trabalhadora:
Sindicato dos Bancários do Pará
Titular: Cristiano Moreno dos Santos
Suplente: José Marcos Araújo
Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Pará (Sindproifes-PA)
Titular: Aluísio Fernandes da Silva Júnior
Suplente: Telma Cristina Barroso
Instituições científicas, tecnológicas e conselheiros de classe:
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Titular: Roberta Rodrigues
Suplente: Maria Goretti Tavares
Escola Superior da Amazônia (Esamaz)
Titular: Carlito Vieira Lobo
Suplente: Carla Maria Pereira
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA)
Titular: Juliano Pamplona Pontes
Suplente: Helena Lúcia Tourinho
Movimentos sociais:
Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBel)
Titular: Sandra Maria Batista
Suplente: Nádia Eliane Cortez Brasil
União Nacional por Moradia Popular do Pará (UNM/PA)
Titular: José Maria Lopes Oeiras
Suplente: Isabela Cristina Rocha.
Texto: Victor Miranda
Foto: Mácio Ferreira/Ag. Belém
