A interdição da ponte Enéas Martins, que dá acesso ao distrito de Outeiro, completou um mês nesta quinta-feira, 17. Desde o sinistro, que ocasionou a destruição de um dos pilares da estrutura, a Prefeitura de Belém criou um Grupo de Trabalho com 12 órgãos municipais, para implementar ações emergenciais em benefício da população de Outeiro.
Os investimentos de recursos próprios do poder municipal para a ilha já chegam a R$ 5 milhões, destinados para as áreas social, de cidadania, saúde e mobilidade.
Transporte – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) tomou medidas emergenciais para assegurar o transporte para a população do distrito.
Dentre as ações, houve a alteração na rede de transporte de Outeiro, com implantação de linhas circulares interligando gratuitamente os bairros com os pontos de travessia hidroviária, localizados no final da praia da Brasília. A frota recebeu um reforço operacional, desde o dia 12 de fevereiro, totalizando 10 veículos.
O órgão participa da Sala de Situação montada pelo Governo do Estado, no Centro Integrado de Operações (CIOP), composta por representantes de secretarias municipais e estaduais, com o objetivo de montar uma estratégia integrada para fortalecer as tomadas de decisões. A ação conjunta, entre estado e município, resultou na disponibilização, inicialmente pelo governo estadual, de dois ferry-boats na travessia Icoaraci-Outeiro, localizada no final da 7ª Rua de Icoaraci e no final do bairro da Brasília, em Outeiro.
A parceria também proporcionou, durante este primeiro mês de interdição, outros modais, como os dois catamarãs na travessia Outeiro/Icoaraci/Outeiro e dois navios para a travessia Outeiro/Belém/Outeiro, com ponto de partida no trapiche Chico Sampaio, localizado no final da praia da Brasília.
Recentemente, mais um catamarã entrou em operação, com a capacidade de 300 lugares, e um navio que, no período de pico, atraca no trapiche de Icoaraci, vindo de Belém, e depois, segue para Outeiro.
Fiscalização – Neste período, a Semob vem mantendo seus agentes em Outeiro, na fiscalização do transporte coletivo de ônibus, para garantir a oferta dos serviços, tanto nas linhas circulares, quanto nas linhas que compõem o sistema de transporte coletivo por ônibus, nos pontos de embarque e desembarque na travessa do Cruzeiro com a 6ª Rua (rua Santa Isabel), em Icoaraci. E ainda a organização das filas em Icoaraci e Outeiro, nos trapiches, orientação aos pedestres e fiscalização de veículos nos acessos aos portos da balsa para permitir a organização e segurança no trânsito.
Vistorias técnicas – A Defesa Civil Municipal realizou uma vistoria técnica na ponte que dá acesso ao distrito de Outeiro, sugerindo algumas medidas para corrigir o problema.
A população de Outeiro também está sendo atendida pela Defesa Civil Municipal com vistoria técnica em residências localizadas no distrito. Até o momento, cerca de 90 famílias foram beneficiadas pelo serviço.
Além das vistorias, a equipe da Defesa Civil permanece nos pontos de embarque e desembarque das balsas que fazem o trajeto Icoaraci-Outeiro realizando o ordenamento das pessoas durante a entrada e saída da embarcação.
Auxílio emergencial – Um mês após a interdição da ponte, o prefeito Edmilson Rodrigues sancionou na tarde desta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) que cria o auxílio emergencial e temporário aos permissionários de barracas de praia, trabalhadores ambulantes e demais trabalhadores informais que desenvolvem suas atividades no distrito.
O projeto, de autoria do Executivo Municipal, foi enviado à Câmara logo após o sinistro e aprovado por unanimidade pelo Legislativo Municipal. O objetivo do auxílio é atenuar os prejuízos causados a barraqueiros e ambulantes que trabalham nas praias da ilha e tiveram suas atividades praticamente interrompidas.
Com o auxílio, barraqueiros cadastrados receberão R$ 500 durante seis meses, auxiliares e os trabalhadores ambulantes, do mercado informal em geral, receberão R$ 300.
Microcrédito – O Banco do Povo de Belém já iniciou as reuniões de orientação sobre o acesso ao microcrédito solidário, para os moradores de Outeiro. A Prefeitura de Belém vai investir R$ 1 milhão em operações de crédito solidário, a juro zero, para empreendedores da ilha que operam as barracas de pontos turísticos e também aos trabalhadores autônomos.
Saúde – Com o objetivo de atender a população, a Prefeitura de Belém reforçou a área da saúde durante esse primeiro mês no distrito de Outeiro.
Foram disponibilizadas a Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial Dr. Camillo Vianna, duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu), além da ambulancha Taynara.
Bora Belém – A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) montou pontos para cadastro no programa de renda cidadã Bora Belém, no distrito de Outeiro. De 670 famílias beneficiadas na ilha, o município aumentou para 1.100 famílias, que recebem mensalmente os valores do programa.
Reconstrução – A Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), órgão estadual, vem trabalhando na reconstrução da ponte. Atualmente, os trabalhos se concentram na construção do pilar central, que deve atingir 50 metros de altura, na primeira etapa, e 62 metros na segunda etapa, para sustentação de 20 cabos estais. Para isso, a equipe de sondagem realiza a análise do solo para definir a profundidade das estacas de fundação.
Texto: Victor Miranda
Foto: Ascom Semob
