Fazer um balanço e desenhar os próximos passos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), após a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que pretende destinar cerca de R$ 2,5 bilhões para a manutenção do sistema de transporte público para as cidades. Esses foram os assuntos abordados na reunião on-line do prefeito Edmilson Rodrigues com gestores municipais membros da entidade, nesta segunda-feira, 4.
A PEC 01/2022 aprovada em dois turnos no Senado Federal, no último dia 30 de junho, prevê o aporte de R$ 2,5 bilhões para financiar, de forma emergencial, o sistema de transporte coletivo urbano, incluindo benefícios sociais e auxílios emergenciais, além de instituir estado de emergência no setor até o fim deste ano.
A proposta precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados, também em dois turnos. “Mesmo as grandes metrópoles brasileiras tiveram problemas com o sistema, imagina cidades do Norte, em especial Belém, onde a população é pobre e empresas já quebraram”, disse Edmilson Rodrigues.
O prefeito de Belém também apontou a necessidade de se estudar a criação de uma política unificada para o sistema de transporte coletivo.
“É preciso, quem sabe, chamar especialistas e debater uma política integrada, universal de transporte público, pois em muitas cidades elas agem sozinhas. É importante que se pense um sistema nacional de transporte que garanta a participação das três esferas de poder”.
Visita ao Congresso Nacional – Durante a reunião foi discutida uma visita dos prefeitos ao Congresso Nacional, em Brasília, nas próximas semanas, para dialogar com os deputados federais sobre a importância do tema para os municípios.
O prefeito Edmilson Rodrigues também aproveitou para reforçar o convite aos gestores para o encontro da Frente Nacional de Prefeitos em Belém, previsto para o dia 28 de julho.
Licitação de transporte público – A Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), realizou uma Consulta Pública, de 27 de maio a 25 de junho, para que a população se manifestasse a respeito da licitação do transporte público coletivo de passageirose na capital.
Agora os dados estão em fase de consolidação e análise por parte da equipe técnica da Semob. Encerrado esse estágio, as sugestões serão sistematizadas e, em breve, divulgadas para a sociedade.
A licitação vai permitir a regularização da situação contratual do setor, melhorar as condições das viagens e elevar o nível do serviço ofertado na rede de transporte do município, através da oportunidade de ampla concorrência para empresas em âmbito nacional.
Além disso, o processo licitatório vai modernizar a estrutura de gestão, possibilitando mais transparência para o setor.
Texto: Madson Sousa
Colaboração: Fabricio Lopes
