O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) promoveu, nesta terça-feira, 26, palestra de apresentação de resultados do cálculo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os dados foram apresentados pelo consultor previdenciário Eduardo Santos, representante da empresa prestadora de serviços de consultoria financeira responsável pelo estudo.
Presidido pela titular do IPMB, Edna D’Araújo, o encontro foi realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, em Nazaré, e contou com as presenças de integrantes dos Conselhos Previdenciário e Fiscal, e da Diretoria Executiva do IPMB, e do Sindicato dos Servidores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Garantia – O cálculo atuarial é um estudo técnico de análises de risco que visa dimensionar o quanto de recursos financeiros será necessário para a garantia de que, no futuro, não faltem recursos para pagamentos de benefícios previdenciários de aposentadoria aos servidores efetivos municipais e de pensão por morte aos dependentes.
“Essa análise conta com trabalho de provisão matemática para projeção futura de expectativas de despesas”, explica Eduardo Santos. A realização do cálculo atuarial é obrigatória para as entidades gestoras de RPPS no Brasil, conforme previsto na Lei Federal n.º 9.717 de 1998, que dispõe sobre as regras gerais para organização e funcionamento de RPPS nas três esferas governamentais. Esta Lei estabelece que os Regimes Próprios de Previdência Social deverão ser organizados com base nas normas gerais de contabilidade e atuária, e deverão agir de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Informações – Para a presidente do IPMB, Edna D’Araújo, “os esclarecimentos apresentados foram importantes para que os representantes dos órgãos deliberativos da Previdência Municipal e das entidades representativas dos servidores públicos efetivos se interem dessas informações”, ressaltou.
Para Ana Bezerra, representante do Sindicato dos Servidores da Semob, é fundamental garantir que os benefícios previdenciários sejam assegurados aos servidores efetivos e dependentes. “Isso diz respeito à nossa vida funcional. Precisamos que o IPMB exista para que, no futuro, recebamos nossa aposentadoria. Então, tudo aquilo que vem trazer informações pra gente nesse sentido é importante”, destacou.
Texto: Walrimar Santos
