A suspensão da cobrança da tarifa das linhas de ônibus, municipais e metropolitanas gerenciadas pela Prefeitura de Belém, se aplica a todos os usuários que acessarem os terminais e estações, além dos pontos de parada de ônibus, entre 4h e 23h59 deste domingo, 30, no 2º turno das eleições.
Na prática, o eleitor não vai pagar a tarifa de ônibus no seu deslocamento para o voto e, para isso, não precisará apresentar o título eleitoral ou documento oficial com foto.
Catraca – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que a catraca vai estar travada, por questões técnico-operacionais e, por isso, o embarque e desembarque serão feitos tanto pela porta da frente como pela porta de trás.
Quem embarcar pela porta dianteira desembarca pela porta dianteira.
Quem embarcar pela porta traseira, desembarca pela porta traseira.
Direito ao voto – A medida da Prefeitura de Belém, por força de decreto nº 105.404 de 18 de outubro de 2022, visa a facilitar o acesso do eleitor ao direito ao voto. A decisão garante a fundamental participação do eleitor na escolha de quem vai governar o país nos próximos quatro anos. É importante ressaltar que quem não votou no 1º turno pode votar no 2º.
Garantia e estímulo – A gratuidade no 2º turno está respaldada na Constituição Federal, na Lei Orgânica dos Municípios e na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e confirmada pelos demais ministros do STF.
A lei recomenda às prefeituras e concessionárias que ofereçam serviço gratuito no dia da votação, sem que isso se configure como crime eleitoral, improbidade administrativa e responsabilidade fiscal.
A decisão referendada pelo STF objetiva garantir e estimular o acesso do eleitor às urnas e, com isso, reduzir o índice de abstenção, que, no 1º turno, chegou a quase 21%.
Frota total – No domingo, dia da votação, as linhas municipais e metropolitanas gerenciadas pela PMB devem operar com a mesma frequência dos dias úteis, de maneira a atender ao fluxo de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais.
Fiscalização – Agentes de transporte fiscalizarão as empresas: percorrerão as garagens das empresas, terminais de linha e terminais Mangueirão e Maracacuera, para garantir o cumprimento do decreto.
Canais de atendimento
Em casos de denúncias e reclamações a respeito da prestação do serviço de ônibus no domingo (como redução de frota e queima de parada) podem ser feitas nos canais de atendimento da Semob:
– Nas redes sociais Twitter (@semob_bel), Instagram (@semob.pmb) e Facebook (@semob.pmb);
– Ou formalizando à Ouvidoria pelo site (semob.belem.pa.gov.br), e-mail (ouvidoria.semob@cinbesa.com.br) ou WhatsApp (91) 98415-4587.
Em caso de denúncias envolvendo a prestação de serviço de ônibus, é preciso identificar a linha, a empresa, o horário, o código alfanumérico (número na lateral e atrás do veículo) e a situação ocorrida, para que o órgão possa averiguar e tomar as providências cabíveis.
Exercício da cidadania – Segundo a superintendente Ana Valéria Borges, a garantia do exercício da cidadania é um dos principais benefícios da medida, pois assegura o direito ao voto dos cidadãos, o que é a base da democracia.
Voto no 2° turno – O pintor Davi Moraes não votou no 1º turno, pois estava fora de seu domicílio eleitoral. Mas garantiu que vai votar no 2º turno e aprovou a medida de liberar a cobrança da tarifa dos ônibus no domingo da eleição:
“Vai facilitar o deslocamento das pessoas, principalmente as que não têm condições financeiras para pagar passagem”, pontuou Davi, reforçando que ele precisa de condução para votar e iria mesmo que não fosse de graça.
“Mas existem pessoas que, mesmo sabendo da importância do voto, se desestimulam de votar por causa da falta de dinheiro para a passagem do ônibus”, enfatizou, considerando que a gratuidade no transporte de fato estimula o eleitor ao voto.
“O voto é muito importante, mexe diretamente com a vida de todos os cidadãos, especialmente numa eleição muito disputada, pois as pessoas estão mais bem informadas, devido ao fácil acesso à internet”, observou Davi.
A estudante de 18 anos Hayssa dos Santos Sena vota pela primeira vez, porém no segundo turno está bem mais criteriosa e ainda analisa as propostas dos candidatos.
“O futuro do Brasil está em jogo e, nesse momento, é importante estimular e facilitar o acesso do eleitor às zonas eleitorais”, comentou Hayssa, elogiando a iniciativa para o eleitor não pagar passagem.
O ambulante Luís Antônio Costa está confiante nesse momento em que a democracia e cidadania estão sendo exercitadas. “Se é para melhorar, tem que votar. E é importante a participação de todos, porém existem pessoas que querem votar e não têm dinheiro para o ônibus, principalmente idosos e jovens”, pontuou, considerando a iniciativa válida e importante.
Gratuidade no transporte fluvial – Os moradores do continente que votam na ilha de Cotijuba e os moradores da ilha que votam no continente também não pagarão tarifa no transporte fluvial, no domingo de votação.
O navio que faz a linha municipal, gerenciada pela Semob, na travessia para Cotijuba, fará as viagens com o passe livre em seus horários de operação estabelecidos, com saídas do trapiche de Cotijuba às 5h45 e 17h e saídas do trapiche de Icoaraci às 9horas e às 18h30.
Segundo informou a superintendente Ana Valéria Borges, para ter acesso ao benefício marítimo é necessário apresentar o título de eleitor (ou o e-título) e um documento oficial com foto.
Texto: Rosângela Gusmão
Foto: Ascom/Semob
