Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Prefeitura reforça o cumprimento da frota total e gratuidade nos ônibus no segundo dia do ENEM

A Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), reforçou a determinação que as empresas operadoras do sistema municipal de transporte coletivo por ônibus de Belém adotem os horários estabelecidos para os dias úteis, em todas as linhas de ônibus gerenciadas pela autarquia, considerando o segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado neste domingo, 12.

Identificação – A Semob reforça o direito à gratuidade nos ônibus aos candidatos inscritos no Enem, no horário de 8 às 22 horas, conforme o Decreto Nº 108.559/2023 de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Para garantir a gratuidade, os candidatos devem obrigatoriamente apresentar ao cobrador o comprovante de inscrição do Enem e documento de identificação com foto para que a liberação da catraca.

Em caso de dificuldade em ter acesso à gratuidade no momento do embarque, os candidatos devem formalizar a denúncia na Ouvidoria da Semob, nos canais de atendimento do órgão: pelo site: semob.belem.pa.gov.br, e-mail: ouvidoria.semob@cinbesa.com.br ou entrando em contato pelo whatsapp (91) 98415-4587. A denúncia deve identificar a linha, a empresa, o horário e a situação ocorrida, para que se possa identificar a empresa e operadores, averiguar e tomar as providências cabíveis.

Texto:

Amanda Mardock

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