Alexandre dos Santos Damázio, de 39 anos, atuava como mototaxista informal em Belém, mas sempre quis se regularizar. Com essa motivação, ele acordou cedo na manhã desta quinta-feira, 5, para aproveitar o último dia para entrega de envelopes com a documentação de habilitação e proposta técnica para concorrer a licitação para o transporte individual de passageiros por meio de mototáxi, em Belém. A entrega da documentação acontece na sede da Semob, na Avenida Júlio César.
Agora, Alexandre concorre a uma das 1050 novas vagas para mototaxistas que desejam trabalhar de forma regulamentada na capital. Quando este terceiro e último processo estiver concluído, Belém terá 2,7 mil mototaxistas legalizados para atender a população de forma habilitada e segura.
“Antes eu era vigilante, mas fiquei desempregado e passei a atuar como mototaxista na informalidade. Quis me regularizar antes, mas a motocicleta não estava no meu nome então não pude. Agora que solucionei essa questão vim logo garantir a minha entrega de documentação, porque sei que regularizado terei mais sucesso na profissão”, explicou o mototaxista.
Dentre as exigências para regularização, uma das mais importantes é que o mototaxista tenha o curso especializado em transporte de passageiros, uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O curso é oferecido gratuitamente pelo Sest/Senat.
No envelope, o candidato deve apresentar: cópia da carteira de identidade; cópia do cadastro de pessoa física – CPF/MF; atestado médico de sanidade física e mental, emitido por profissional vinculado e/ou credenciado pelo Sistema Único de Saúde no município de Belém; cópia da carteira nacional de habilitação – CNH, na categoria “A” por no mínimo dois anos e que não tenha contagem de 20 pontos nos últimos dois anos.
Também é obrigatória, de acordo com o edital, a apresentação da certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal; uma declaração de que o interessado não possui vínculo empregatício em cargos e empregos públicos nas esferas, Federal, Estadual ou Municipal; declaração de que não exerce qualquer outra atividade formal remunerada ou vínculo empregatício; comprovante de que é proprietário de motocicleta na cor branca, com jurisdição no município de Belém; certificado de registro e licenciamento do veículo; entre outros documentos. A Semob publicou o edital de licitação no último dia 18 de setembro e realizou uma audiência pública em agosto para sanar as dúvidas dos mototaxistas quanto ao processo.
“Nosso interesse sempre foi que a categoria pudesse trabalhar de forma regulamentada, o que dá mais segurança para a população de Belém”, disse a superintendente da Semob, Maisa Tobias.
“Antes eu fazia como complemento de renda, mas vi que as pessoas não confiam em quem não é regularizado. Abandonei meu emprego para investir nesse, que será o meu negócio. Tenho certeza que regularizado serei bem melhor aceito”, afirmou o mototaxista, Rosivaldo da Silva Freitas, de 35 anos
A entrega dos envelopes pode ser feita até às 17h, desta quinta-feira, 05, na sede da Semob, na avenida Júlio César, 1026 – A, Val–de-Cans. Mais informações sobre o edital no site: www.belem.pa.gov.br/semob
Texto: Nathalia Petta
Foto: Ascom Semob
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
