Quem deseja trabalhar com transporte escolar no município de Belém tem até segunda-feira, 1º de fevereiro, para fazer o cadastro que habilita o interessado a prestar o serviço. O cadastro é para quem ainda não opera regularmente na área e visa ampliar o atendimento para as escolas, que atualmente é feito por apenas 66 veículos autorizados pela Prefeitura de Belém. O processo termina neste sábado, 30, mas por se tratar de um final de semana, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) decidiu estender o prazo até o primeiro dia útil subsequente, sem ônus.
Para se candidatar, os interessados, que podem ser tanto pessoas físicas que exercem a atividade, como autônomas ou estabelecimentos de ensino regulares, devem comparecer à sede da Semob, na Avenida Júlio César,1026-A, bairro de Val-de-Cans, no horário de 8h30 às 14h, munidos da documentação solicitada.
Após aprovação da documentação o veículo deve passar por vistoria para então receber a autorização. Todos os autorizados deverão operar conforme determina o regulamento de transporte do município, inclusive com identidade visual do veículo padronizada.
Os documentos necessários para o cadastro são:
– Carteira de identidade
– Carteira Nacional de Habilitação na categoria D
– Cadastro de Pessoa Física
– Certificado de Reservista ou equivalente
– Título Eleitoral com comprovante de votação da última eleição
– Comprovante de inscrição no cadastro fiscal da Secretaria Municipal de Finanças – Sefin
– Certidão Negativa de registro de distribuição criminal
– Duas fotos 3×4
– Comprovante de residência e, no caso de pessoa residente em casa de terceiros, declaração do proprietário ou locatário do imóvel de que o mesmo reside no local
– Comprovante de aprovação em curso especializado nos termos da resolução 168/2004 e da resolução 285/2009 do Contran
– Comprovante de propriedade do veículo o qual pretende operar o serviço
– Termo de autorização para exploração do serviço
– Comprovante de inexistência de infração de trânsito grave ou gravíssima ou de reincidência de infrações médias nos últimos 12 meses.
Para o condutor autorizado e condutor auxiliar:
– Carteira de Identidade
– Carteira Nacional de Habilitação na categoria D
– Cadastro de Pessoa Física
– Certificado de Reservista ou equivalente
– Título Eleitoral com comprovante de votação da última eleição
– Certidão Negativa de registro de distribuição criminal
– Duas fotos 3×4
– Comprovante de residência e, no caso de pessoa residente em casa de terceiros, declaração do proprietário ou locatário do imóvel de que o mesmo reside no local
– Comprovante de aprovação em curso especializado nos termos da resolução 168/2004 e da resolução 285/2009 do Contran
– Comprovante de inexistência infração de trânsito grave ou gravíssima ou de reincidência de infrações médias nos últimos 12 meses.
Para o auxiliar de transporte escolar
– Carteira de Identidade
– Cadastro de Pessoa Física
– Título Eleitoral com comprovante de votação da última eleição
– Certificado de Reservista ou equivalente
– Certificado de aprovação em curso de relações interpessoais, na forma estabelecida pela Semob
– Duas fotos 3×4
– Comprovante de residência e, no caso de pessoa residente em casa de terceiros, declaração do proprietário ou locatário do imóvel de que o mesmo reside no local
– Certidão Negativa de registro de distribuição criminal
Texto: Esperança Bessa
Foto: Arquivo Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
