Em quatro anos de gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, a Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), deu prioridade à mobilidade urbana, com destaque para a ampliação da malha cicloviária, colocando a capital paraense entre as dez com maior extensão, ocupando a sétima posição no ranking nacional, de acordo com o site Aliança Bike.
Projetos de integração, ampliação e reforço de frota, além da aquisição de ônibus com baixa emissão de poluentes com os veículos Euro-6 a diesel e os elétricos marcaram a gestão municipal, além de projetos voltados ao transporte hidroviário. As ações sociais e de cidadania, como a Semob itinerante, aproximou e garantiu o acesso dos usuários do sistema aos serviços prestados pela municipalidade, bem como, o reforço na fiscalização com o auxílio da tecnologia.
A segurança no trânsito foi garantida com diversas ações educativas na conscientização dos que fazem o transito para a adoção de condutas seguras de forma a evitar sinistros e mortes no trânsito.
Transporte por ônibus
Integra Belém – Lançado em 2021, trouxe novos serviços para o transporte público da cidade, permitindo a integração das linhas de ônibus, através das linhas alimentadoras oriundas dos bairros. O programa garantiu a integração ao BRT, através dos terminais Mangueirão, Maracacuera e São Brás, tornando efetivamente operacional o Terminal Mangueirão.
Frota municipal – Outro marco importante foi a aquisição de recursos, visando adquirir frota própria da Prefeitura de Belém, num total de 213 ônibus, dos quais 30 elétricos e 183 ônibus a diesel com baixa emissão de poluentes, todos dotados de ar-condicionado e wi-fi. Os recursos são de operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do PAC Mobilidade.
Ônibus elétrico – A primeira linha está operando em fase experimental, com ônibus elétrico, desde o dia 30 de setembro de 2024. É expressa, via corredor do BRT, conectando os terminais Mangueirão e São Brás, de segunda a sábado, de manhã e à tarde/noite, com tarifa de R$ 4,00 a inteira e R$ 2,00 a meia, além das gratuidades previstas em lei. A linha passou antes por testes com passageiros, no período de 13 a 28 de setembro.
A vantagem dessa linha é que os horários são previamente informados nos totens instalados nos dois terminais, com os horários de saídas dos mesmos. A linha atende, em média 600 passageiros por dia, em 18 viagens diárias com intervalos de 20 minutos.
Aquisição de 300 ônibus – Resulta de um acordo judicial entre a Prefeitura Municipal de Belém, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) e Governo do Estado, firmado no final de 2023. Objetiva reforçar a frota da cidade, das linhas convencionais e do BRT Belém. O acordo garante a isenção tributária às empresas do serviço de transporte público por ônibus. Os novos ônibus possuem tecnologia que estabelece limites máximos de emissão de gases poluentes, ar condicionado e wi-fi.
Fiscalização – Ao longo desta gestão, a Semob cumpre cronograma de fiscalização regular de vistoria preventiva em todas as empresas que possuem garagem e terminais de linha em Belém, que operam linhas dentro do município, para avaliar o estado de conservação do veículo e a sua situação legal. Além da fiscalização permanente junto às empresas, que compõem o sistema de transporte coletivo por ônibus de Belém, quanto ao cumprimento da ordem de serviço e da prestação do serviço.
Novos abrigos de passageiros – Desde junho de 2023, a Prefeitura, por meio da Semob, está em fase de implantação dos novos abrigos passageiros, nos corredores com maior movimento de ônibus. Os equipamentos são fabricados em estruturas de aço inoxidável, apropriadas para o mobiliário urbano ao ar livre. Um conceito sustentável para o transporte público de Belém.
Transporte Hidroviário
Mobilidade Fluvial – Belém recebeu a visita de representantes da Embaixada da Espanha, em junho de 2024, que veio conhecer os desafios e possibilidades de financiar projetos de mobilidade fluvial na capital paraense. A partir do projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas”, a Prefeitura de Belém, por meio da Semob, propõe a implementação de uma rede fluvial, conectando a parte insular à parte continental, através da criação de linhas fluviais.
O projeto prevê a adequação da infraestrutura de apoio já existente e a implantação de infraestrutura de apoio (terminais e trapiches). Graças à iniciativa LAIF City Life, foi obtido o financiamento para a contratação de estudos e projetos visando à futura implantação da ligação fluvial Ilha de Mosqueiro-Icoaraci-Ver-o-Peso, com a adequação do Terminal Hidroviário de Mosqueiro e do Trapiche de Icoaraci e da implantação do Terminal Hidroviário do Ver-o-Peso. O apoio financeiro concedido é de €287.000 (duzentos e oitenta e sete mil euros).
Icoaraci/Cotijuba – Nessa gestão, foram feitas viagens extras e muitas vezes a utilização de dois navios para atender a alta demanda, nos períodos de feriado e fim de semana prolongados. Também foi entregue o novo guichê de passagens no Distrito de Icoaraci, para melhor atender aos passageiros, o trapiche de Icoaraci recebeu novo flutuante e rampa de acesso à embarcação, garantindo mais segurança. Além disso foram feitas manutenções no flutuante e estacas no trapiche localizado na Ilha de Cotijuba. Ambos terminais são operados pela Semob, bem como o terminal hidroviário Ruy Barata, que faz a travessia para a ilha do Combu. Inclusive, existe projeto para implantação da linha fluvial do Combu, que já está em fase de conclusão.
Avanço Tecnologia
Impressão de boletos/formulários – Em 2021, a Semob trouxe facilidade para os condutores de Belém, ao disponibilizar em seu site institucional a impressão de boletos de multas. Dessa forma, os condutores contam com comodidade e economia de tempo, já que não precisam mais ir ao posto de atendimento para realizar a emissão. No site também é possível acessar a outros serviços como o de impressão de formulários de defesa de autuação e de penalidade, Declaração de Indicação de Real Condutor (DIRC), dentre outros.
Aplicativo de mobilidade – Também em 2024, em parceria com a empresa Cittamobi, a Semob disponibilizou aos usuários do transporte público por ônibus da capital o aplicativo Cittamobi, que objetiva ampliar os serviços e modernizar a mobilidade urbana, oferecendo planejamento de rotas, previsão de horário de ônibus, identificação de pontos turísticos. Os passageiros poderão planejar seus horários e ter uma experiência de deslocamento mais qualificada.
Fiscalização eletrônica – As novas tecnologias têm auxiliado e melhorado as ações de fiscalização no trânsito, a exemplo dos radares instalados nos principais corredores da cidade, que fiscalizam velocidade, parada na faixa de pedestre e avanço de sinal, garantindo a segurança viária e evitando sinistros. Em 2024, a Semob implantou mais 15 radares em vias de grande movimentação de veículos.
Além disso, em 2024, a Semob avançou com a implantação de 10 câmeras de videomonitoramento, que contam com a ajuda da inteligência artificial para detectar as infrações, além da implantação do Centro de Controle de Operações (CCO), gerenciado pela autarquia.
Rondas – A tecnologia auxilia e melhora as ações de fiscalização no trânsito. A Semob mantém equipes no Centro de Controle Operacional, onde recebem chamadas e analisam as infrações detectadas pela inteligência artificial das câmeras de videomonitoramento e aplicam multas.
A fiscalização pelos agentes de trânsito, para coibir imprudência de infrações de condutores nos principais corredores da cidade, garantindo a fluidez, a segurança viária e evitando sinistros, é feita em pontos fixos e também por meio de ronda, com agentes em viaturas, percorrendo os principais corredores da cidade e aplicando multas, mediante flagrante, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Blitz – A Semob realiza blitz diariamente nesses corredores de trânsito e nas vias de interligação dos bairros, em conjunto com a Guarda Municipal e com a Polícia Militar, mediante ordem de serviço (O.S) previamente autorizadas. O objetivo das blitze é coibir atos de infrações de trânsito e verificar irregularidades nos veículos em circulação nas vias da cidade, tal como o mau estado de conservação, falta ou má condição dos equipamentos de segurança, falta de habilitação para dirigir e uso de equipamentos irregulares (como a descarga livre).
Nas blitze realizadas de junho a dezembro de 2023 (quando o pátio de retenção iniciou sua operação), foram realizadas 1.202 remoções de veículos para o pátio de retenção, devido a irregularidades. Já em 2024, de janeiro a 18 de novembro, 9.139 remoções foram realizadas.
Malha cicloviária – Investimento na ampliação da malha cicloviária da cidade para garantir maior segurança ao ciclista e promovendo a interligação das faixas exclusivas. Até 2020, a extensão dessa malha era de 113,14 km. Nesta gestão, já houve um incremento de 51,07 km de malha cicloviária (ciclovia, ciclofaixa e ciclorrota), totalizando, até o momento, 164,21 km de malha cicloviária.
A novidade foi a implantação de ciclorrotas em Belém, espaço compartilhado em via de fluxo reduzido, onde bicicleta e veículos dividem a rua, com a sinalização indicando a preferência do ciclista na pista. Em 2023, a Semob implantou 6,34 km de ciclorrotas, contemplando, por exemplo, as ruas Magno de Araújo (Senador Lemos e Pedro Álvares Cabral), Rua da Bateria (Mosqueiro), nas ruas D. Assis, D. Malcher, Félix Roque, Rodrigues dos Santos, D. Bosco, Ângelo Custódio, Siqueira Mendes, Gurupá, Cametá, Capitão Pedro Albuquerque (Cidade Velha), Joaquim Fonseca, Euclides da Cunha (Castanheira), entre outras.
Sinalização vertical e horizontal – Para garantir mais mobilidade e segurança a pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores, a PMB investe na manutenção e ampliação da sinalização vertical e horizontal em Belém. Todos os projetos de sinalização viária estão totalmente em conformidade com o Manual Nacional de Sinalização Viária do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entre as sinalizações estão a implantação de ciclofaixas, pintura do bordo (pintura lateral), linha de aproximação dupla amarela, linha de retenção (faixa branca próxima à legenda de PARE), legenda de PARE, linha de canalização, faixa de pedestre, linha de eixo tracejada (linha amarela que fica no meio da via indicando mão dupla), sinalização de PARE, indicação de sentido de via, entre outras, além de placas de trânsito são algumas das sinalizações viárias revitalizadas e/ou implantadas.
Houve a implantação da faixa de pedestre iluminada, em 2023, localizada na avenida Senador Lemos, em frente à praça e à igreja São Sebastião. O equipamento visa orientar e promover a segurança na travessia em faixas de pedestres sem semáforo. Ainda em 2023, a avenida Senador Lemos recebeu sinalização viária (vertical e horizontal), em seus 4,5 km de extensão. Ao longo da gestão, a Semob também realizou a sinalização viária no entorno de praças, além de vários logradouros e trechos de vias.
Sinalização semafórica –Desde o início desta gestão, com objetivo de garantir a segurança viária, algumas vias receberam sinalização semafórica. Entre os semáforos implantados estão os de pedestres acrescentados na travessa Lomas Valetinas com a avenida Rômulo Maiorana e na Pedro Álvares Cabral com a Arthur Bernardes. Temporizadores regressivos de semáforos foram adicionados ao longo da Pedro Miranda nas interseções com a Lomas Valentinas, Alferes Costa, Mauriti e Humaitá.
Também foi realizada a instalação de semáforo para veículos e para os pedestres na avenida Augusto Montenegro, em frente ao Colégio Impacto, para contribuir com a segurança viária, além da instalação de anteparos (moldura) e de temporizadores (cronômetro) nos semáforos já existentes e implantação de equipamentos na avenida Senador Lemos, nos cruzamentos com as travessas Soares Carneiro e Mucajá. Outros trechos, onde existem sinalização semafórica, receberam contador de regressiva, que são os temporizadores.
Outra medida importante é a manutenção, reparos e ajustes dos semáforos já existentes na cidade. O setor semafórico atendeu, 2.264 ocorrências em 2021; 1.793 ocorrências em 2022; 1.975 ocorrências em 2023 e 607 ocorrências até abril de 2024, com atividades de manutenção preventiva, de sincronização e consertos, entre outras ações.
Educação para o Trânsito
Minicidade – A Minicidade Educativa do Trânsito e Mobilidade Urbana, inaugurada em maio de 2024, é um espaço voltado para as crianças aprenderem de maneira prática e lúdica como funciona o dia a dia na via pública.
O espaço simula ambientes de trânsito com uma composição de diversos elementos urbanos da cidade de Belém, voltado para a educação no trânsito e para mobilidade urbana dentro de um contexto pedagógico que desenvolvam nelas valores humanos que busquem a conscientização e sensibilização para um trânsito mais seguro.
Ações educativas – A Prefeitura, por meio da Semob, dá prioridade às ações de educação para o trânsito objetivando conscientizar e sensibilizar a população visando diminuir a ocorrência de sinistros, abrangendo a todos os envolvidos no trânsito: ciclista, pedestre, motociclista e os condutores em geral, bem como, ações direcionadas aos estudantes de escolas da rede pública e privada e em empresas, mediante solicitação por ofício.
Durante a gestão, as ações educativas atingiram um total de 112.420 pessoas com orientações sobre conduta segura no trânsito, incluindo ações nas escolas com atividades lúdico-pedagógicas, objetivando orientar e conscientizar alunos da rede pública e privada para a prática de bom comportamento no trânsito, através de jogos, oficinas e teatro, além das campanhas de orientações como: Blitz educativas (pedestre, ciclista. motociclista e motorista), implantação de novas sinalizações, faixa de pedestre, ciclofaixas e ciclovias, entre outras.
Palestras, Cursos, Oficinas e Capacitações, além de campanhas educativas pontuais: Carnaval, Maio amarelo, Verão, Semana Nacional do Trânsito (minicidade do trânsito), orientação aos romeiros que caminham nas vias, no período do Círio e das ações comemorativas (dia da mulher, dia o ciclista, idoso e PCD), Colônia de férias, participação nas ações de Cidadania, além de visitas técnicas e reuniões externas e Orientação aos usuários no sistema BRT, nos coletivos e nas paradas de ônibus.
Atendimentos COAU/Passe Fácil
Semob itinerante – Ao longo desta gestão, a Semob buscou, por meio da sua Coordenadoria de Atendimento ao Usuário (COAU), na parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), aproximar os serviços de emissão de Passe Fácil (meia-passagem, passe sênior e passe especial) e Credencial de Estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD) dos usuários de transporte coletivo por ônibus, nos distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci e na capital.
De forma itinerante, com ações independentes, ou por meio de parcerias, e também participando das ações gerais da Prefeitura de Belém, totalizando a participação em 107 ações. Foram feitos 1.466 atendimentos, durante o ano de 2021, 3.352 em 2022, 3.535 atendimentos em 2023 e 2.195 em 2024 totalizando, em toda a gestão, 10.549 usuários que buscaram atendimento do Passe Fácil.
Posto de Atendimento – Em razão das obras de reforma do Mercado de São Brás o posto de atendimento Passe Fácil mudou para a Aldeia Cabana, localizado na avenida Pedro Miranda, bairro Pedreira. O posto funciona de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados e facultados, sempre de 8 às 16 horas. No posto, em média, é feito 575 atendimentos diários dos cartões passe fácil (meia-passagem, Sênior e Especial).
No posto, são feitos 230 agendamentos diários para a emissão da 1ª via da meia-passagem estudantil, 35 para a emissão da 2ª via do documento. Diariamente, também são entregues cerca de 170 cartões estudantis. Para o atendimento do cartão Sênior, são solicitadas por dia, em média, 30 cartões de 1ª via, 20 de 2ª via e são entregues cerca de 55 cartões Sênior. A média diária de atendimento para a emissão da 2ª do cartão Especial é de 20 e cerca de 15 entregas de cartões.
Posto Fixo Mosqueiro – Em em junho 2024, um posto fixo foi levado para Mosqueiro, durante uma semana do mês de junho, para facilitar o acesso dos moradores aos serviços. No Distrito, foram realizados 663 atendimentos.
Os moradores do distrito de Mosqueiro puderam ser atendidos nos dias 24 e 25 (segunda e terça-feira), na escola Abel Martins, no bairro Carananduba, e nos dias 26 a 28 (de quarta a sexta-feira), na Escola municipal Remígio Fernandez, na Vila.
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