Funcionários da superintendência ganham Plano de Cargos e Carreiras após anos de espera. A mudança da situação de 250 funcionários de celetistas para o regime estatutário é umas das conquistas garantidas com a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCCR) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém.
O PCCR da SeMOB aprovado pela Câmara Municipal de Belém na última quarta-feira, 18, recebeu apenas quatro emendas das 26 propostas pelos vereadores. As alterações feitas pelos vereadores Marinor Brito (PSOL) e Iran Moraes (PT), são consideradas de caráter textual e de reforço da legislação, já previstas na Constituição Federal Brasileira.
Segundo a superintendente da SeMOB, o texto original foi quase que completamente aprovado, situação encarada como vitória por Maisa Tobias. “É um plano muito aguardado pelos servidores e completamente dentro do que a legislação permite.
Um compromisso firmado pelo prefeito Zenaldo Coutinho desde o início da gestão e que agora se torna realidade”, comemora a superintendente. Com a migração dos funcionários para o sistema estatuário do município de Belém, eles passam a receber os mesmo benefícios daqueles que já estavam integrados ao sistema, uma demanda antiga da categoria.
Além disso, todo o quadro de funcionários ganha um plano de carreiras, que confere crescimento profissional dentro do órgão. O PCCR foi aprovado depois de muitos anos de espera dos servidores.
Diferente da gestão anterior, que aprovou uma proposta durante o período eleitoral e que acabou invalidada por ser considerada inconstitucional, desta vez o plano foi aprovado em tempo hábil e de acordo com os trâmites legais exigidos.
Texto: Ascom Semob
Foto: Comus
Edição: Tânia Menezes
