O período para cadastro dos motoristas que trabalham com o transporte escolar na capital se encerra no final deste mês, no dia 31 de março. Por isso, a Prefeitura de Belém alerta aos interessados em prestar o serviço que não deixem a entrega da documentação necessária para a última hora. O cadastro tem por objetivo regulamentar quem ainda não opera dentro da legalidade e também renovar o registro de quem já exerce a profissão. Este ano, o processo teve início no dia 13 de fevereiro.
Com o cadastro de novos operadores, o atendimento às escolas também poderá ser ampliado já que, atualmente, apenas 66 veículos são autorizados a realizar o transporte escolar no município.
Fiscais de transporte da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) estão marcando presença em frente às escolas localizadas em diversos bairros do município, orientando os profissionais que realizam o transporte escolar a respeito do período de cadastro.
A operação já percorreu bairros como Marambaia, Cabanagem, Parque Verde e Marco e continuará até a semana que vem. “Com esta ação esperamos alcançar o máximo de pessoas possível. Por enquanto ela vai funcionar de maneira educativa, alertando os motoristas que o período de cadastro está aberto. Após o dia 31 de março vamos intensificar a fiscalização e recolher veículos que forem flagrados realizando transporte irregular de passageiros”, explicou a diretora de transportes da Semob, Evany Alves.
Para se cadastrar – Quem tiver interesse em participar do processo, tanto pessoas que exercem a atividade de forma autônoma como as ligadas a instituições de ensino regulares, deverá comparecer ao edifício-sede da Semob, localizado na avenida Júlio César, 1026-A, até o dia 31 de março, no período das 8h30 às 15h, levando originais e cópias da documentação exigida. Confira:
Para o condutor autorizatário e condutor auxiliar:
– Carteira de Identidade;
– Carteira Nacional de Habilitação na categoria D;
– Cadastro de Pessoa Física;
– Certificado de Reservista ou equivalente;
– Título Eleitoral com comprovante de votação da última eleição (1º e 2º turnos);
– Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (das Justiças Federal e Estadual);
– Duas fotos 3×4, recentes e sem rasuras;
– Comprovante de residência ou, no caso de pessoa residente em casa de terceiros, declaração do proprietário ou locatário do imóvel, com assinatura reconhecida em cartório, de que o mesmo reside no local;
– Comprovante de aprovação em curso especializado nos termos da resolução 168/2004 e da resolução 285/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e
– Comprovante da inexistência de registro de infração de trânsito grave ou gravíssima ou de reincidência de infrações médias nos últimos 12 meses.
Para o auxiliar de transporte escolar:
– Carteira de Identidade;
– Cadastro de Pessoa Física;
– Título Eleitoral com comprovante de votação da última eleição;
– Certificado de Reservista ou equivalente;
– Certificado de aprovação em curso de relações interpessoais, na forma estabelecida pela Semob;
– Duas fotos 3×4, recentes e sem rasuras;
– Comprovante de residência ou, no caso de pessoa residente em casa de terceiros, declaração do proprietário ou locatário do imóvel, com assinatura reconhecida em cartório, de que o mesmo reside no local; e
– Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (das Justiças Federal e Estadual).
Documentação do veículo para vistoria:
– CRLV/CRV, que deverá ser registrado como veículo de passageiros e cuja idade não poderá ser superior a doze anos de fabricação.
Texto: Ricardo Miranda
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
