O passeio noturno da veterinária Ana Beatriz Oliveira com a filha, pela Avenida Marquês de Herval, virou uma dor de cabeça, quase impossível de acontecer porque, em alguns trechos,as calçadas ficam tomadas de mesas e cadeiras e os canteiros cheios de carros estacionados. “ Aqui nesse perímetro da Mauriti com a Marquês de Herval, os bares tomam conta das calçadas no período da noite, ficamos impossibilitados de andar e como motorista também temos dificuldades, pois carros ficam em fila dupla impossibilitando o acesso. Acho uma ótima iniciativa essa ação da Prefeitura e agradeço como pedestre e motorista”, desabafou.
A Marquês foi o ponto inicial da operação “Choque de Ordem” realizada na noite desta quinta-feira (20), para garantir o livre acesso de pedestres e veículos. Dessa vez a ação de ordenamento foi concentrada nos bairros da Pedreira e Marco,principalmente nos bares localizados nas Avenidas Marquês de Herval e João Paulo II. A ação coordenada pela Ordem Pública, contou com participação de agentes de posturas das Secretaria de Economia (Secon) e da Vigilância Sanitária, apoio operacional da Guarda Municipal (GMB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
O objetivo era notificar estabelecimentos que utilizam de forma irregular as calçadas da cidade, ocupando com mesas e cadeiras o espaço destinado ao pedestre, verificar as licenças de funcionamento e sanitárias, identificar e punir infrações no trânsito,além de abordagens à pedestres e motociclistas para verificação de documentos.
Segundo o artigo 55, do decreto municipal nº 26.578/94, os proprietários de estabelecimentos comerciais, que utilizarem as vias públicas para uso de terraces, devidamente licenciados pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), devem colocar as mesas e cadeiras dentro dos limites de 2/3 (dois terços) da largura da calçada, dependendo da localização, sendo o restante obrigatoriamente destinado ao pedestre.
Josinete Carvalho trabalha em um dos bares vistoriados que, sem nenhuma infração ao Código de Posturas,foi liberado. Ela afirma que apoia o ordenamento e procura seguir todas as orientações. “ Eu sigo as orientações do código, acho muito importante esse tipo de ação deixa a cidade e bares no padrão, espero que todos se regularizem”, explicou.
Diferente de Josinete, só na noite desta quinta-feira, 16 estabelecimentos insistiram em não seguir o que a lei determina e foram notificados durante a operação por apresentarem irregularidades na documentação e manter mesas e cadeiras em locais não permitidos.Também foram guinchados três veículos e multados outros 38. “A ordem pública quer no primeiro momento, sensibilizar e conscientizar os proprietários dos estabelecimentos a seguirem o código de postura, no segundo momento em caso de reincidência vamos multar ou até fechar o estabelecimento”, explicou a coordenadora da ação, Elizete Cardoso.
Texto: Victor Miranda
Foto: Alessandra Serrão – NID/Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
