“Eu só vou ali rapidinho”. Essa é a principal desculpa de quem estaciona em vagas preferenciais de idosos e deficientes sem ter direito a tal prerrogativa. Sancionada em janeiro de 2016, a Lei 13.146, de julho de 2015, alterou o Código de Trânsito Brasileiro e passou a permitir que agentes de trânsito sejam acionados para atuar em estacionamentos privados quando as vagas previstas para idosos e deficientes estiverem sendo usadas indevidamente. A multa para uso indevido dessas vagas passou a ser considerada gravíssima, no valor de R$ 293,47, sete pontos na carteira de habilitação e o veículo poderá ser guinchado mesmo de dentro de estabelecimentos comerciais, como shoppings e supermercados.
Uma ação da Prefeitura de Belém nesta sexta e sábado, no shopping Bosque Grão-Pará, busca educar os condutores a só utilizar tais vagas se tiver direito. A programação, que faz parte da Semana Nacional de Trânsito, utiliza a equipe de educação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – Semob para, de forma bem humorada, alertar os condutores sobre a nova lei.
“Muita gente pensa que basta ter o documento de identidade mostrando que tem mais de 60 anos, ou mesmo que basta utilizar aquele adesivo de cadeirante no carro, para utilizar este benefício, mas a lei exige que seja apresentada uma credencial emitida pelo órgão de trânsito e que o documento esteja no painel frontal de forma visível. Apenas o uso desse documento permite o uso das vagas especiais”, detalha Ana Paula Grossinho, superintendente da Semob.
“A equipe do shopping está diuturnamente atenta no sentido de identificar se os veículos estacionados em vagas preferenciais se encontram devidamente identificados com o cartão de pessoa com deficiência ou de idoso. Quando é identificada alguma irregularidade, abordamos o condutor e realizamos a orientação acerca da preferência da vaga. Esta parceria com a Semob fortalece ainda mais a legitimidade de nossas ações de orientação e temos a permanente preocupação em cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor, garantido a toda sociedade o uso de nosso espaço com segurança, tranquilidade e cidadania no gozo dos seus direitos”, diz Marcel Mota, gerente de segurança do Shopping Bosque Grão-Pará.
Mas há algo curioso. Muitos idosos e deficientes têm direito a usar as vagas preferenciais, mas não acham necessário portar uma credencial de estacionamento emitido pelo órgão de trânsito de seu município de origem – em Belém, no caso, a Semob. Sem o documento de uso obrigatório na parte interna do painel do veículo fica impossível que o agente de trânsito saiba se aquele veículo é de alguém autorizado e aí o guincho entra em ação para todos.
“Sei que preciso do documento, mas nunca fui atrás. Mesmo assim tenho usado a vaga sem credenciamento, mas por sorte nunca fui multado”, diz João Ferreira dos Santos, 67. Ele e a esposa Maria de Fátima Chaves aproveitaram a ação da prefeitura no shopping para emitir a credencial de estacionamento e não precisar mais contar com a sorte. “Sentimos na pele a dificuldade em encontrar vaga e não podemos mais ficar nos arriscando. Agora solicitamos a nossa credencial e acabou o problema. É só esperar ficar pronta e  sair para passear”, completou Maria de Fátima.
Com o serviço de emissão no shopping, a intenção é levar mais informação à população e facilitar o acesso ao documento. “As credenciais são emitidas de segunda a sexta-feira, em nosso posto que fica na av. José Malcher, entre tv. Castelo Branco e 14 de Abril. Aqui estamos com horário diferenciado que vai até o sábado, de 10h às 15h, o que facilita que mais pessoas tenham acesso ao documento”.
Foi o que fez Luiz Carlos Vieira, 71. Condutor desde os 26 anos e sem pretensão de parar de dirigir. Ele não usava a vaga a qual tinha direito, por falta do documento. “Sabia que era obrigatório, mas nunca tirei por preguiça, pura preguiça”, brincava. Diferente dele, Cícero Ferreira da Silva, aposentado de 61 anos, tirou sua credencial seis meses após completar os 60 anos exigidos, e exibe o documento com orgulho. “Estar dentro da lei é muito mais fácil. Não custa nada e ainda nos deixa com a consciência tranquila para usufruir dos nossos direitos”, ressaltou.
Por Esperança Bessa
Fotos: Tássia Barros