Prefeitura inicia processo de regulamentação do serviço de transporte por aplicativo em Belém

A Prefeitura de Belém deu início nesta quinta-feira, 5, ao processo de construção do decreto que irá regulamentar a prestação de serviço de transporte particular de passageiros por aplicativo em Belém. O prefeito Zenaldo Coutinho reuniu representantes de taxistas e de aplicativos para definir as regras de um encontro agendado para o próximo dia 18, em que cada lado apresentará suas ponderações sobre o tema, as quais subsidiarão a construção do documento. A previsão é de que no início de agosto o decreto seja assinado pelo prefeito e, até lá, os motoristas de aplicativos estão liberados para circular em Belém, desde que não façam ponto fixo em locais públicos ou privados, como ruas, shoppings, supermercados, etc, uma prerrogativa exclusiva dos taxistas e mototaxistas regulamentados na capital.

“Não existe impeditivo legal para o funcionamento dos aplicativos e agora é regulamentar por decreto”, explicou o prefeito Zenaldo Coutinho. O debate entre as duas partes é, para o prefeito, a forma mais democrática de se buscar ao máximo os interesses de ambos os lados, já que se sabe que não haverá consenso, e tendo em vista que a preocupação maior da Prefeitura é atender às demandas do usuário final.
“O município não se acha em condições de, sozinho, construir esse documento. A gente precisa da contribuição de vocês. Certamente o decreto não será ótimo para todos, porque vocês têm interesses conflitantes na essência, é uma questão de mercado, mas espero que seja bom para todos, já que ele vai de certa forma atender e desatender as demandas de cada um dos lados”, justificou Zenaldo ao representantes dos dois grupos. “O equilíbrio é a chave. Nós estamos trabalhando para fazer uma legislação que contemple os interesses dos usuários, diminuindo o máximo possível o conflito entre os prestadores de serviço e procurando harmonizar interesses”, enfatizou.
Ficaram definidas, então, todas as regras para que esse equilíbrio se traduza na reunião do próximo dia 18, às 9h, na sede da Codem. Cada grupo terá 20 minutos para apresentar seus argumentos, com cinco minutos de réplica e tréplica, respectivamente. Depois será aberta a possibilidade que o outro grupo formule até 5 perguntas com 1 minuto de duração e 2 minutos para a resposta. Por último, os técnicos da Prefeitura poderão fazer quantas perguntas quiserem para que não existam dúvidas.
“Não é momento de briga, é momento de defesa de teses, de tirar dúvidas, isso é um processo democrático. O papel do município é criar parâmetros que não afetem a competitividade de mercado e o interesse dos usuários, por isso o objetivo é sentir a demanda de cada lado. Pedimos também que eles busquem o que está ocorrendo no resto do país e nos apresentem isso, para que vejamos como acolher essas tendências com as adaptações à nossa realidade”, explicou Zenaldo. Após o debate e munidos com todas as informações, os técnicos de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj) vão analisar tecnicamente os pontos e desenhar a concepção do final do decreto.
Por Esperança Bessa
Fotos: Tássia Barros – Comus