O período para visitação dos veículos apreendidos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e que serão leiloados no próximo dia 19 de novembro começou nesta terça-feira, 13, e vai até o próximo dia 15. Os interessados poderão comparecer aos pátios de retenção da Coliseum, na travessa Padre Eutíquio, 2742 (antigo Emaús), bairro da Cremação; e no pátio da VIP, situado na travessa Haroldo Veloso, rua Presidente Castelo Branco, 510 (conhecida como 3ª rua), bairro do Tapanã.
De acordo com o diretor de trânsito e presidente da comissão de gestão de pátios e leilão da Semob, Marcos Chagas, serão leiloados aproximadamente 445 veículos que estão mais de 60 dias retidos nos pátios de retenção, sem que os proprietários ou representantes legais manifestem interesse em recuperá-los. “Os valores arrecadados no leilão serão utilizados para quitar as dívidas dos veículos referentes a impostos e taxas de permanência nos pátios. Ou seja, a realização do evento não visa lucro e sim a arrecadação de fundos que irão sanar a dívida daqueles veículos que estão retidos. Dessa forma o novo proprietário adquire um bem livre de pendências financeiras antigas”, justifica Chagas.
O leilão funcionará no modelo de “maior lance”, onde todos os veículos recebem um valor mínimo para o início dos lances e quem ofertar o maior valor arremata o bem. Entre os veículos que irão a leilão estão um caminhão Ford/Cargo 2628 E 2010, em estado conservado, no valor inicial de R$ 30.000,00, uma motocicleta JTA/Suzuki EN 125 2004/2005, em estado de sucata aproveitável com motor inservível, no valor inicial de R$ 100,00, além de um automóvel GM/Monza GLS 1994, em estado de sucata, no valor inicial de R$ 50,00.
Os veículos disponíveis foram divididos em dois lotes:
– Lote 01 a 229: A visitação ocorre no pátio de retenção da Coliseum, situado na travessa Padre Eutíquio, 2742 (antigo Emaús), esquina com a travessa Quintino Bocaiúva, bairro da Cremação.
– Lote 230 a 445: A visitação ocorre no pátio de retenção da VIP, situado na travessa Haroldo Veloso, rua Presidente Castelo Branco, 510 (conhecida como 3ª rua), bairro do Tapanã.
Chagas destaca que o número de veículos que irão à leilão pode mudar. “Os proprietários dos veículos que serão leiloados receberam as devidas notificações previstas em lei, mas ainda poderão fazer a liberação até um dia antes da realização do evento. Para a retirada do veículo do pátio de retenção, é necessário quitar os devidos débitos, como pagamento de taxas de guincho, estadia, licenciamento e multas que o veículo possua durante o período de 60 dias apreendido”, esclarece o diretor.
Os procedimentos de retirada podem ser realizados em dois pontos: na Central de Serviços Bel Fácil, localizada no Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro, uma vez que os veículos guinchados nas áreas próximas à avenida Augusto Montenegro vão para o pátio do Tapanã, e na Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém, na travessa Padre Eutíquio, já que os veículos guinchados na área central do município são levados ao pátio da Cremação. O atendimento ao público no edifício-sede da Semob, situado na avenida Júlio César, foi desativado para este procedimento.
Participação – Qualquer cidadão maior de 18 anos, portador ou não da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está apto para fazer lances durante o leilão, exceto funcionários da Semob ou pessoas envolvidas em problemas judiciais, funcionários e/ou integrantes da equipe do Leiloeiro Oficial e atuais proprietários dos veículos. Além disso, o leilão também poderá ser acompanhado de forma on-line pelo site www.norteleiloes.com.br, mediante cadastro prévio de 24 horas do horário marcado para obtenção de login e senha.
No ato de arrematação, o licitante presencial deverá apresentar ao leiloeiro os originais ou cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de residência (no caso de pessoa física) ou CNPJ, endereço completo atualizado, inscrição estadual, Registro Comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com a última alteração em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, RG e CPF do representante, que deverá estar devidamente habilitado por instrumento público ou particular de procuração, a qual outorgue expressamente poderes específicos de decisão durante a licitação, acompanhada por cópia do ato de investidura do outorgante e no caso de procuração particular, a mesma deve ter firma reconhecida em cartório (no caso de pessoa jurídica), sob pena de nulidade do lance.
Os veículos leiloados como “sucatas” só poderão ser arrematados por pessoa jurídica devidamente comprovada com o ramo de atividade de comércio de peças usadas, sendo a empresa arrematante a única responsável pela destinação correta dos lotes arrematados.
No ato do arremate, o comprador, sendo ele pessoa física ou jurídica, deverá apresentar no mínimo 15% do valor total do veículo para efetivar a compra. Já o complemento da compra deverá ser realizado até às 16h do dia seguinte ao evento.
O edital do leilão e a lista completa dos lotes de veículos estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município, edição do último dia 26 de outubro, e no site da Semob.
SERVIÇO
2º Leilão de veículos da Semob
Realização: 19 de novembro de 2018, às 9h30;
Local: Hall do auditório Ismael Nery do Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur);
Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 650, bairro de Nazaré.
Período de visitação:
13 a 15 de novembro de 2018, de 8h às 14h;
Lote 01 a 229: Pátio de retenção da Coliseum, situado na travessa Padre Eutíquio, 2742 (antigo Emaús), esquina com a travessa Quintino Bocaiúva, bairro da Cremação;
Lote 230 a 445: Pátio de retenção da VIP, situado na travessa Haroldo Veloso, rua Presidente Castelo Branco, 510 (conhecida como 3ª rua), bairro do Tapanã.
Por Ricardo Miranda
Fotos: João Gomes