Representantes da Prefeitura de Belém e do Ministério Público do Pará estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 4, para iniciar a construção de um cronograma referente à licitação do transporte público de passageiros por ônibus em Belém. Este foi o terceiro encontro com este objetivo, o primeiro em que se começa a traçar uma agenda a ser cumprida até a efetiva licitação.
A construção do processo licitatório da rede de transporte vem sendo trabalhada pela Prefeitura de Belém desde 2013. Foram realizados estudos técnicos, dez audiências públicas em Belém e distritos, e a previsão era de que o modelo proposto fosse licitado com um período de transição de dois anos, para que culminasse no modelo final simultaneamente à conclusão da obra física do corredor Augusto Montenegro do sistema BRT Belém, que será um dos sistemas troncais da estrutura de transporte público da cidade.
Paralelo a esse processo de construção da licitação, a Prefeitura de Belém vem atendendo a todas as sugestões dos órgãos fiscalizadores – Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) -, em especial quanto a realização de mais audiências públicas o que, com prazos legais a serem cumpridos, acabaram por gerar um descompasso entre a previsão do período de transição previsto e a obra física, que já caminha para sua conclusão. A análise da necessidade de uma atualização do modelo a ser licitado é o foco do debate entre PMB e MPPA no momento.
Reunião – Conduzida pelos promotores Eliane Moreira e Raimundo Moraes, com participação ainda do promotor Alexandre Couto e de Érika Maestri, do TCM, a reunião com representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), comandada pelo superintendente em exercício Gilberto Barbosa, e Procuradoria Geral do Município, definiu que será apresentado novamente aos órgãos fiscalizadores pontos como diagnóstico e matriz de risco do primeiro modelo de licitação proposto pela Prefeitura, e ainda uma nota técnica da SeMOB que aponte a necessidade de atualização do projeto.
A análise desses dados servirá para a construção de um cronograma que deve prever novas audiência pública e consulta pública, para então os dados consolidados serem levados a uma licitação definitiva do sistema, a primeira da história da capital paraense.
A previsão é de que, a partir desse cronograma, a ser construído em um encontro no final do mês de maio, seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. “Temos feito uma parceria que tem se mostrado bastante frutífera com os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, e temos conseguido com isso caminhar a um entendimento comum”, considerou Daniel Silveira, Procurador Geral do município de Belém.
“Este cronograma atenderá a todos os pedidos dos órgãos fiscalizadores, que estamos acolhendo cada vez mais, e garantindo total publicidade. Um TAC é, inclusive, desejável em se tratando de uma licitação complexa como esta que é nosso objeto”, concluiu o procurador.
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