Sessenta agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) estão sendo treinados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) para fazer o Boletim de Ocorrência de Acidentes de Trânsito (Boat). O treinamento permitirá que os agentes municipais estejam aptos a fazer levantamento de acidentes de trânsito, assumindo uma responsabilidade que passou do estado para o município após a assinatura do convênio de delegação recíproca de competência ocorrida em abril deste ano.
O treinamento atende duas turmas com 30 agentes da Semob cada, funcionando na sede do Detran-PA das 8h às 17h. A primeira turma teve aulas na segunda-feira, 28, e na terça, 29. As aulas da segunda turma começaram nesta quinta-feira, 30, e seguem até esta sexta, 31.
“Com a assinatura do novo convênio, e em reunião com o Conselho Estadual de Trânsito, a Semob já havia se responsabilizado por assumir o Boat, mas faltava habilitar os agentes de trânsito para prestar tal serviço, já que é preciso capacitar os agentes e equipá-los com o material necessário para levantar os dados, como trena e tinta spray, e intervir no local do acidente. Ficou acertado, então, que essa transferência seria feita de forma paulatina e a primeira etapa era exatamente o treinamento”, diz Carlos Valente, diretor geral da Semob.
“Após o treinamento, nos próximos dois meses o serviço ficará dividido entre os dois órgãos: o Detran continuará responsável pelo levantamento de acidentes na área da avenida Augusto Montenegro, Icoaraci, Outeiro, enfim, aquela área nas proximidades da sede do Detran. E à Semob caberá cobrir todo o restante da cidade. Passados esses dois meses de transição, a Semob assumirá totalmente o serviço”, informa o diretor geral.
Segundo Valente, “com quase a totalidade dos agentes aptos a fazer o levantamento de acidentes, a população ganhará em agilidade, porque a ideia é que os agentes mais próximos sejam deslocados para fazer o Boat. Considerando que os agentes da Semob estão na rua e muitos deles em motos ou viaturas, havendo o chamamento teremos a possibilidade de chegar mais rápido”.
Valente destaca que a prioridade ainda será o uso do aplicativo de celular disponibilizado pelo Detran, com o qual a população pode fazer o registro do acidente. “Reiteramos que o Detran continuará disponibilizando o aplicativo e ele deve ser o principal meio de registro de acidentes quando for de pequena monta, ou de poucos danos. Quando houver dano potencial em que o veículo não tenha mais condições de rodar ou se o acidente ocorreu com um veículo oficial, é necessário realizar o Boat. Neste último caso, inclusive, a legislação de trânsito já prevê que o agente remova a sucata para o pátio de retenção e recolha o documento do veículo”.
Estes dois meses de transição também serão necessários para que a Semob mantenha uma interface com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), do governo estadual, um dos principais meios usados pela população para pedido de levantamento de acidentes.
Carlos Valente lembra também que, seja pelo Boat, seja pelo aplicativo, o levantamento de acidentes serve como um registro e não tem finalidade conclusiva. “Seria o equivalente a um boletim de ocorrência policial. Ele serve como um dos registros do acidente e, caso os condutores desejem levar o caso a juízo, poderá servir de instrumento para o trabalho de peritos. Inclusive se há vítima fatal deixa-se de realizar o Boat e a Perícia Científica do Instituto Renato Chaves é imediatamente chamada”, esclarece.
O período de transição também será necessário para se definir a tabela deste novo serviço a ser prestado pelo órgão municipal de trânsito. “Lembramos aos cidadãos que a solicitação do Boat exige o pagamento de uma taxa que ainda será definida, enquanto que o uso do aplicativo é ágil e gratuito, e também garante a rápida desobstrução da via, sem prejuízo aos demais condutores”, ressalta o diretor geral da Semob.
*Texto produzido com a colaboração de Ricardo Miranda.