Um novo debate a respeito da licitação do sistema de transporte público por ônibus foi promovido pela Prefeitura de Belém na manhã desta segunda-feira, 29, no auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia. Esta é a 11ª audiência pública promovida pela administração municipal e a última antes da licitação, prevista para ser lançada em janeiro do ano que vem. O evento ocorreu nos mesmos moldes dos que já foram realizados anteriormente e serviu para mais uma vez discutir com diversos segmentos da sociedade civil a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a concorrência pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém.
A audiência, aberta para a participação de qualquer cidadão, foi presidida pelo prefeito Zenaldo Coutinho e contou, ainda, com a presença do titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB), Gilberto Barbosa, do promotor de Justiça, Raimundo Moraes, além de representantes da Câmara Municipal de Belém, Defensoria Pública do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano Ação Metrópole (NGTM), entre outras autoridades.
De acordo com o prefeito Zenaldo Coutinho, a expectativa para que a licitação seja lançada o mais breve possível é grande, sobretudo para que o novo modelo de concessão passe a vigorar logo após a conclusão das obras do Sistema BRT Belém na avenida Augusto Montenegro, prevista para ocorrer no mês de novembro. “Ao longo de cinco décadas nunca houve um processo de licitação para o transporte público do município e é de conhecimento geral que o atual sistema já não dá conta da demanda de passageiros, por isso estamos trabalhando para que este modelo da licitação atenda as reais necessidades da população que é usuária do serviço de ônibus”, destacou.
Projeto Básico – A apresentação do Projeto Básico que subsidiará a Concorrência Pública foi apresentada pelo engenheiro George Teixeira, representante da empresa EGL Engenharia, de Brasília (DF), contratada para fazer o estudo sobre o trânsito em Belém. Além da apresentação, resultado de um estudo elaborado por aproximadamente dois anos, o engenheiro também mostrou a visão geral do processo licitatório, entre outros itens. George explicou que na licitação haverá a concessão de dois lotes de serviço, sendo nas categorias básico e BRT, bem como a operação e manutenção de terminais e estações, que poderão ser exploradas por uma empresa isolada ou por meio de consórcio.
Também foram apresentadas as principais premissas do novo modelo de concessão, como os aspectos funcionais do serviço, que preveem tempo de contrato de no mínimo seis anos, com possibilidade de renovação por igual período, a integração de alguns serviços com bilhete único, a transição gradual das linhas de ônibus, a eliminação ou fusão de linhas sobrepostas, além da implantação gradativa de frota de veículos equipados com ar condicionado. Outro aspecto previsto na licitação das linhas está a criação de linhas locais que terão a função de alimentação do BRT.
Também já está prevista a integração temporal, que garantirá o transbordo em ônibus diversos pagando uma única passagem durante um período de tempo determinado (hoje a integração é física, permitindo a troca entre ônibus apenas quando o usuário está dentro de um dos terminais e estações BRT). “O que é importante ressaltar é que mesmo com a fusão ou eliminação de algumas linhas sobrepostas nas principais vias do município, a população continuará sendo atendida normalmente pelo serviço, haja vista que mesmo com a realização da licitação, o desenho previsto para a operação do serviço de transporte público municipal prevê que todos os bairros em que hoje passam linhas de ônibus continuarão sendo atendidos”, explicou George.
“O projeto foi elaborado pensando no funcionamento do sistema dentro do município de Belém, porém ele também já prevê a integração com outros modelos de transporte público, como o BRT Metropolitano – que é de competência do Estado. Além disso, a matriz de risco também foi incorporada na última atualização do projeto básico”, ressaltou.
Para o promotor de justiça Raimundo Moraes, o debate em torno de um assunto como a licitação do transporte público é muito complexo e por isso a realização de uma nova audiência pública é importante, pois assim cria-se um canal de comunicação entre o poder público e toda a população interessada em saber mais sobre o assunto. “É preciso reconhecer a coragem e disposição da administração municipal em debater mais uma vez este assunto, uma vez que considero necessária atender aos interesses de quem realmente utiliza o transporte público”, afirmou o promotor.
Novos ônibus – Durante o evento, o superintendente da SeMOB, Gilberto Barbosa, afirmou que em breve novos ônibus passarão a circular em Belém, independentemente da realização da licitação. ”Estes novos veículos são frutos do recente reajuste da tarifa urbana ocorrida no início do ano. Eles serão ônibus do tipo padron e serão facilmente reconhecidos pela população porque possuem portas dos dois lados”, disse Barbosa.
Consulta Pública – Depois da audiência pública, será aberto um período para recebimento das ideias, ponderações e sugestões da população para o aprimoramento do Projeto Básico entre os dias 01 e 30 de outubro de 2019. Quem não pôde comparecer ao evento ainda pode encaminhar suas dúvidas ou sugestões para o e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br, sob o tema “Consulta Pública”, que posteriormente serão respondidas. Encerrado esse prazo novos trâmites legais serão seguidos e até o mês de janeiro de 2020 o edital de licitação deverá ser publicado. As premissas iniciais resumidas das especificações técnicas do projeto básico estão disponíveis para consulta no site www.belem.pa.gov.br/semob.
Texto: Ricardo Miranda
Fotos: Oswaldo Forte
