Um momento histórico para o transporte público de Belém por ônibus teve início na última segunda-feira, 20, quando foi publicado o primeiro edital para licitação do sistema.
Com a licitação, o transporte público na capital paraense passa de um sistema precário de autorizações por ordem de serviço para um sistema de vínculo profissional entre poder público e setor empresarial, com direitos e deveres bem definidos e contrato firmado por seis anos, prorrogável por igual período desde que, dentre outros quesitos, questões de qualidade sejam observados na prestação do serviço.
“Estamos vivendo a partir de agora uma nova era no sistema de transporte público de Belém. Atualmente, temos uma relação quase informal com as empresas que atendem ao sistema de transporte por ordem de serviço, que prevê punições, mas não tem critérios de avaliação de desempenho que serão fundamentais para a renovação do contrato ou não no novo modelo”, destaca Gilberto Barbosa, à frente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB.
“Entre os responsáveis pelos lotes vencedores, quem tiver alto índice de viagens não realizadas, alto nível de acidentalidade e de reclamações de usuários, por exemplo, não poderá renovar contrato com a Prefeitura de Belém. Por outro lado, esses mesmos critérios, se atendidos, também são uma vantagem para a própria empresa”, complementou Gilberto Barbosa.
Sistema – No certame, todo o serviço por ônibus da cidade é dividido em dois lotes, e podem concorrer empresas individuais ou consórcios de empresas, na modalidade melhor técnica e melhor preço, e os envelopes serão abertos no dia 16 de março deste ano, na sede da secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Segep.
Um dos lotes contém toda a estrutura do Sistema BRT, com os ônibus BRT e as chamadas linhas troncais, e mais a responsabilidade por estações e terminais, incluindo manutenção, segurança e limpeza. O outro lote contém outras linhas convencionais que atendem a diversos bairros de Belém, mas que estarão integradas ao sistema principal.
“A proposta da Prefeitura de Belém prevê a racionalização de linhas, com a fusão de algumas que são sobrepostas, a extinção daquelas que não têm demanda e a ampliação das que precisam atender mais ao usuário na ponta”, avisa Gilberto Barbosa, destacando que haverá uma mudança, não só no formato das linhas, mas também na maneira como elas são administradas.
“Cada lote terá que administrar um Centro de Controle Operacional – CCO, que depois serão integrados, e isso vai garantir um monitoramento e uma otimização da operação em tempo real, evitando situações que vemos, hoje em dia, de ônibus passando com intervalos de tempo muito próximos e depois criando uma lacuna muito grande até outro ônibus da mesma linha passar. Isso será monitorado e imediatamente ajustado em tempo real”, destaca o superintendente da SeMOB.
O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site http://www.belem.pa.gpv.br/brt