Neste sábado, 18, completa um mês da confirmação do primeiro caso do novo Coronavírus em Belém e, por conseguinte, no Estado do Pará. De lá pra cá, a Prefeitura Municipal de Belém vem adotando medidas fundamentais para prevenir novos casos da Covid-19 e atender pessoas infectadas, assim como tem se esforçado para garantir as condições necessárias à atuação das equipes de profissionais em saúde, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.
No conjunto dessas medidas adotadas e após reunião com todo o secretariado e demais integrantes de equipe, o prefeito Zenaldo Coutinho deliberou, de imediato, o decreto nº 95.955, de 18 de março, que declarou situação de emergência no âmbito do município para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
LIVES E TRANSPARÊNCIA – No dia 20 de março, em coletiva de imprensa, agora adotada por meio de live nas redes sociais, o prefeito Zenaldo Coutinho anunciou as novas medidas, que passaram a valer já no dia 21 do mesmo mês. Shoppings centers ficariam fechados a partir das 20 horas, daquele dia, à exceção das clínicas, laboratório e supermercados localizados nesses centros de loja. Da mesma forma, foram liberados os serviços de delivery e o atendimento das farmácias, assim como os atendimentos de supermercados, do centro comercial e das feiras livres, mas obedecendo as regras de distanciamento social preconizadas pelo Ministério da Saúde. Outra exceção foram as áreas de alimentação das feiras, que permanecem fechadas.
O decreto municipal determinou ainda a proibição de eventos coletivos para evitar a aglomeração. No caso das consultas agendadas nas unidades de saúde, que não fossem urgências, recomendou-se o agendamento para outro momento. No âmbito de atenção à prevenção da Covid-19 e ao tratamento de infectados, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), executou inúmeras ações, sendo a primeira delas, o chamamento de enfermeiros e técnicos de enfermagem aprovados no último concurso público.
Medidas também foram adotadas para prevenir a circulação de pessoas em pontos que tradicionalmente demonstram concentração de pessoas, caso do Portal da Amazônia. A Guarda Municipal de Belém (GMB) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB) iniciaram ações para conter a movimentação no ponto turístico.
A prefeitura de Belém manteve ações de enfretamento em outras frentes da administração municipal. O transporte público foi mantido, mas sofreu algumas adequações como forma de inibir as aglomerações, assim foi na dinâmica das linhas troncal e alimentadoras, como da operação do BRT.
BENEFÍCIOS FISCAIS – Outra medida anunciada foi em relação ao pagamento de impostos, com a prorrogação do desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) que teve o prazo ampliado para pagamento. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) também lançou o Programa de Regularização Incentivada (PRI), destinado ao pagamento de dívida tributária com desconto de multas e juros.
DOM ZICO – Como forma de demonstrar transparência com a gestão pública e as ações desenvolvidas no contexto da pandemia, que já infectou 465 pessoas na capital paraense entre o período de 18 de março e 18 de abril, dados atualizados até às 8h deste sábado, 18. A força-tarefa empregada pela prefeitura tem sido incansável na execução de intensas medidas no campo de ação da Sesma, sobretudo, o que já garantiu, inclusive, a alta de 62 pacientes que estão recuperados.
Dentre as de maior destaque está o credenciamento do hospital Dom Vicente Zico, o qual, inclusive, iniciou o trabalho de retaguarda para o combate à Covid-19 e, já começou a receber os primeiros pacientes sob contágio. Até que fosse credenciado pelo governo estadual, o prefeito Zenaldo Coutinho se empenhou para acelerar o processo de oficialização do hospital Dom Zico, como unidade de referência para o tratamento da Covid-19. E para isso, questionou juridicamente o Estado e pediu o apoio do então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, durante conferência.
Na sede da Sesma ou na chamada linha de frente exemplificada pelo trabalho das equipes das Vigilâncias em Saúde e Epidemiológica da Sesma, juntamente com as unidades de saúde e dos hospitais de Pronto-Socorro, a administração tem trabalhado para cercar o vírus e tentar amenizar os impactos na saúde pública.
TREINAMENTO – A atenção ao treinamento profissional em função das novas recomendações do Ministério da Saúde, que têm se mostrado dinâmico diante da complexidade da pandemia, pode ser constatado neste período. No início deste mês, cerca de 30 laboratoristas foram capacitados pela Sesma. Eles foram habilitados para coletar para possíveis casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com inclusão de manejo para o novo Coronavírus (Covid-19), e o vírus Influenza em casos hospitalizados. O treinamento, com aula teórica e prática, foi realizado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica (DEVS) e pela Referência Técnica de Laboratório da Sesma para servidores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Terra Firme e da Marambaia, Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira (Guamá) e Hospital Geral de Mosqueiro.
MERENDA – Na cronologia de ações da Prefeitura de Belém, outra importante frente de atuação foi a do setor educacional. A rede municipal de Educação iniciou, no dia 2 de abril, a programação de entrega de 72 mil kits de merenda escolar sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae). Os kits atenderam as unidades de todo o município, incluindo a região das ilhas.
TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO – A SeMOB manteve a fiscalização contínua de mais de 100 finais de linha para verificar a higienização obrigatória por decreto do prefeito ao final de cada viagem. Isso inclui a fiscalização da higiene dos finais de viagem da linha hidroviária Icoaraci-Cotijuba. Ao mesmo tempo fiscalizou a lotação máxima dos ônibus.
A Superintendência desenvolveu ações diárias nos principais pontos de parada de Belém para organizar o embarque e desembarque de passageiros e evitar aglomerações, com respeito ao distanciamento mínimo entre as pessoas. Além disso, desenvolveu de conscientização junto aos operadores do serviço (motoristas e cobradores) e usuários sobre a importância de se respeitar as medidas de segurança para a saúde. Suspendeu o sistema BRT Belém para evitar circulação de pessoas nos ônibus articulados refrigerados e na área de terminais e estações.
No trânsito, o trabalho foi de evacuação de vias utilizadas para lazer aos finais de semana, como o Portal da Amazônia e o entorno de praças como da República, Batista Campos e Praça Brasil. Foi desenvolvida ainda ação conjunta da Guarda Municipal e Ordem Pública na evacuação de outros pontos de aglomeração de pessoas, como bares, restaurantes, orla de Icoaraci e distrito de Mosqueiro.
VULNERÁVEIS – A administração se manteve ao ordenamento da cidade, decretou medidas e normas para disciplinar os setores como da saúde, economia, transporte, mas também ao da assistência social. Para isso, no último dia 11, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), iniciou o processo de higienização e lavagem do ginásio Altino Pimenta para receber pessoas adultas em situação de rua que estejam com sintomas leves da Covid-19. Os moradores serão assistidos por uma equipe de multiprofissionais da Sesma e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
WARAO – Na manhã desta sexta-feira, 17, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Prefeitura de Belém iniciou o atendimento social e identificação dos refugiados migrantes venezuelanos. No total são 36 famílias de um efetivo de 116 pessoas. A identificação tem por objetivo atender as famílias migrantes e refugiadas que demandam acolhimento institucional e desejem ser realocadas para o espaço de acolhimento institucional que está sendo preparado no Tapanã, identificando as famílias através do registro de documentos; e orientações sobre o serviço a serem ofertados no novo espaço.
GERAIS – Do conjunto de medidas desenvolvidas no período da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Belém vem higienizando espaços públicos, ações preventivas no aeroporto internacional de Belém, terminais hidroviário e rodoviário, entrega de kits de EPIs e trabalha para a regularização dos estoques do suprimento na rede de urgência e emergência, lançou plataformas de orientação de prevenção da Covid-19, investiu na produção de máscaras como fonte de renda de trabalhadores informais, designou um canal de denúncias (153) da Guarda Municipal, executou ações de limpeza em feiras públicas, orientou feirantes sobre medidas preventivas, prorrogou as aulas na rede municipal, suspendeu os concursos por tempo indeterminado, caso dos certames da Semec, Semad e Sesma, suspendeu temporariamente o pagamento de licença e a parceria com o Instituto Federal de Tecnologia do Pará (IFPA) para a produção de álcool etílico. As ações seguem e novas determinações podem ser feitas de acordo com o cenário municipal na pandemia mundial.
Texto: Sérgio Chêne
