A partir da próxima segunda-feira, 25, terá início o processo de licenciamento dos taxistas autorizatários de transporte de passageiros em Belém. Inicialmente serão licenciados exclusivamente aqueles cujos veículos têm placas de final 1, 2 e 3 ou que o mesmo seja 0 km.
O serviço de licenciamento de taxistas, como outros licenciamentos veiculares em geral, estão suspensos desde março pelos órgãos de trânsito, porém com o avançar do período de isolamento a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), o Sindicato dos Taxistas de Belém (Stabepa), o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) definiram uma forma alternativa de iniciar o cronograma, para que não haja prejuízo aos profissionais do setor.
Todo o processo de licenciamento será iniciado pelos taxistas diretamente no sindicato, que irá alimentar a plataforma Regula Táxi, que abastece a SeMOB de informações sobre os taxistas. Eles precisam apresentar ao sindicato cópia de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), o Documento de Identificação do Veículo (DIV) antigo, o documento-relógio emitido pelo Imetropará, cópia da habilitação e o comprovante de residência.
Durante o atendimento, o sindicato poderá emitir o comprovante de antecedentes criminais, documento também obrigatório, e ainda emitirá o boleto de licenciamento da SeMOB, para que o taxista pague e apresente o comprovante novamente no sindicato, para consolidar o envio dos dados ao órgão de trânsito e transporte municipal.
Os taxistas que estão regulares no recolhimento do INSS e por isso têm direito à isenção integral de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão durante o atendimento informados à SeMOB, que enviará o comunicado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para que o boleto do licenciamento veicular no Detran já seja emitido com desconto. A SeMOB também irá gerar a autorização, via sindicato, para que os taxistas procedam a aferição do taxímetro no Imetropará.
“Este ano o procedimento será totalmente diferente, em virtude da suspensão ou redução dos atendimentos presenciais de muitos órgãos, dos calendários suspensos pelo Detran e Denatran, e também pelas próprias medidas de restrição de circulação nesse período de pandemia. Mas fechamos um fluxo que dá segurança e conforto aos taxistas e já inicia um processo que pode ser concluído mais à frente, quando o período de restrições passar”, explica Gilberto Barbosa, superintendente da SEMOB. “A SeMOB atuará nesse diálogo com todos os órgãos e entidades envolvidas para garantir que os procedimentos sejam feitos nesse período de restrições. É importante ressaltar que o taxista não precisará vir a SeMOB para nenhum procedimento neste período”, ressalta.
“Já avisamos à categoria que vamos dar preferência ao atendimento das placas de final 1, 2 e 3 porque elas teriam vencimento no dia 31 deste mês. E vamos iniciar junto o atendimento das placas de final 4 que são as próximas no calendário”, detalha Waldir Souza, atual presidente do Sindicato dos Taxistas que assumiu após o recente falecimento de Alaim Castro, então titular da entidade.
“Esse formato de licenciamento foi alinhado junto aos demais órgãos e com o sindicato ainda sob comando do Alaim, e o cronograma iniciaria no último dia 18, mas com a morte repentina do presidente, e em respeito a isso, transferimos a data para o próximo dia 25”, explica o superintendente da SeMOB.
Terminada toda a etapa de documentação, os taxistas assinarão um termo se comprometendo a fazer as vistorias obrigatórias quando este serviço for retomado pela SeMOB após a fase de isolamento social, quando então receberão aos DIVs. Cabe à SeMOB também enviar ao Detran as informações sobre as placas de aluguel que têm direito ao licenciamento nesta categoria – cerca de 3 mil atualmente. “O licenciamento de placa de aluguel, como é o caso do táxi, não corre como o de um veículo comum, e só podem ser licenciados com a autorização do órgão que delega o serviço, o que no caso de Belém é a SeMOB”, ressalta Gilberto.
O atendimento aos taxistas será feito no sindicato, localizado na Rua Coronel Luiz Bentes, 96, Telégrafo, de segunda a sexta, de 8h às 17h.
Texto: Esperança Bessa
Fotos: Alessandra Serrão
