Da Redação – Agência Belém de Notícias – Atualizado em 25/06/2020 18:20

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) prorrogou por mais 120 dias, a contar do dia 7 de maio, a transferência da outorga por autorização para exploração e prestação do serviço de táxi. A ampliação do período é decorrente da pandemia que suspendeu diversos atendimentos da SeMOB ao público, em cumprimento às medidas de segurança. Com a retomada gradual dos serviços ao público, o prazo para quem deseja repassar sua autorização para trabalhar com este tipo de transporte de passageiro foi prorrogado.
A solicitação para transferência da licença de autorização para táxi deve ser realizada no protocolo da sede da SeMOB (IT Center, na avenida Senador Lemos) assinada pelo autorizatário, munido de sua documentação completa, como CNH, CPF, RG, certidões de antecedentes criminais e comprovante do curso de capacitação para taxistas.
Para receber a autorização, o interessado deve ter pelo menos 21 anos, ter CNH com categoria B, C, D ou E como atividade remunerada, e apresentar toda a documentação básica, como RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, entre outros.
A lista completa das condições e requisitos para transferência pode ser conferida no link http://www.belem.pa.gov.br/semob