Durante todo o sábado, 18, a Prefeitura de Belém por meio da Ordem Pública atuou nas praias do Distrito de Outeiro fiscalizando os estabelecimentos quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários descritos no Decreto Municipal n. 96.699 de 8 de julho de 2020, que determina normas para o combate à proliferação da Covid-19 nos balneários e praias da capital.
A fiscalização teve a participação de agentes da Ação Tática com Cães (Atac) da Guarda Municipal de Belém (GMB), fiscalização da Arout e Superitendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Durante a operação foram averiguados o espaçamento entre as mesas, higienização dos locais, uso do álcool em gel 70%, uso de máscaras, coibição de pipas na praia e, em alguns estabelecimentos, foram feitas orientações para desobstrução de áreas para o tráfego de clientes. “Estamos orientando a forma correta do uso do espaço, buscando o melhor para toda a população”, afirmou a coordenadora geral da Ordem Pública Municipal, Elizete Cardoso.
Para o ambulante, dono de um carrinho de sopas, Gleidson Oliveira, de 33 anos, a fiscalização é necessária. “Estou achando legal, porque é importante em um momento como esse que estamos passando a fiscalização exigindo o que é necessário para nossa saúde e dos nossos clientes, como o uso de luvas, máscara e álcool em gel.”
Balanço – A fiscalização resultou em três notificações por obstrução de calçadas, uma por construção irregular de calçada, dez multas por condução de motos sem capacete, duas multas por falta de habilitação e quatro multas por estacionamento irregular de veículos.
De acordo com Elizete Cardoso as equipes vão seguir com as fiscalizações. Os estabelecimentos notificados devem se adequar às recomendações para evitar a perda do alvará de funcionamento, caso sejam flagrados novamente em situação irregular.