Dentro da programação do Maio Amarelo da Prefeitura de Belém, aberta no dia 10 de maio, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) realiza ação social neste sábado ,25, de 8 às 12 horas, no hall da academia, nas dependências do shopping It Center, localizado na avenida Senador Lemos, bairro Sacramenta.
O evento conta com a parceria do shopping It Center, das secretarias municipais de Saúde (Sespa), Habitação (Sehab), Economia (Secon), Meio Ambiente (Semma), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Banco do Povo, Guarda Municipal de Belém (GMB), Defesa Civil Estadual, Polícia Civil, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Emprego (Seaster), Sest/Senat, PRF e OAB. Todos participam na prestação de serviços à comunidade dos bairros Sacramenta, Barreiro, Telégrafo e adjacentes como Pedreira e Marco.
Passe Fácil – Durante a ação, serviços prestados pela Semob como a emissão de cartões Passe Fácil (meia-passagem, Sênior e Especial) e da credencial de vagas especiais para estacionamento para idoso e PCD, serão ofertados. A prestação dos serviços será coordenada pela Coordenadoria de Atendimento ao Usuário (COAU) com a parceria do sindicato das empresas de ônibus (Setransbel).
Para a emissão da 1ª via, é necessário apresentar original e cópia de documento de identificação (RG/CNH/CTPS) e do CPF. Se for menor de idade e não tiver documento, pode apresentar a certidão de nascimento. Original e cópia do comprovante de residência e uma foto 3×4 recente. Para a 2ª via os mesmos documentos são solicitados, acrescentando-se o boletim de ocorrência policial ou o cartão danificado; e a declaração de matrícula da escola (com validade de 30 dias). É obrigatória a presença do aluno para que seja realizada a biometria (tanto para 1ª quanto para 2ª via).
Idosos a partir de 60 anos podem solicitar o passe Sênior. Para a emissão de 1ª via, é necessário apresentar a original e cópia de documento de identificação (RG/CNH/CTPS) e do CPF; original e cópia do comprovante de residência, e uma foto 3×4 recente. Já para a 2ª via, traga os mesmos documentos solicitados pela 1º via, bastando acrescentar o boletim de ocorrência policial ou o cartão danificado.
Para a 1ª via do Passe Especial, será realizado apenas o agendamento de perícia. Em relação à 2ª via, apresentação da original e cópia de documento de identificação (RG/CNH/CTPS) e do CPF. Se for menor de idade e não tiver documento, pode apresentar a certidão de nascimento. Original e cópia do comprovante de residência e duas fotos 3×4 recentes, além do boletim de ocorrência policial ou o cartão danificado.
Idosos e pessoas com deficiência podem também solicitar a credencial de vaga especial de estacionamento. Para a 1ª via, apresentar original e cópia de documento de identificação (RG/CNH/CTPS) e do CPF, original e cópia do comprovante de residência; original e cópia do CRLV do veículo. Para pessoa com deficiência, deve ser apresentado também o laudo médico. Já para a 2ª via, deve-se apresentar todos os documentos solicitados para 1ª via e acrescentar o boletim de ocorrência policial ou a credencial danificada.
A Semob também dará atendimento e orientações da Ouvidoria e quanto aos recursos de defesa de autuação pela Coordenadoria de Processos e Recursos(CPRC).
Vacinas – Na área da saúde serão disponibilizadas vacinas antitetânica, contra febre amarela, hepatite B, tríplice viral, HPV e meningocócica. Também haverá medição de glicemia e pressão arterial, orientação de prevenção a IST e distribuição de preservativos e auto teste HIV.
Atualização CadÚnico – A grande novidade na ação será a atualização do CadÚnico. Além da atualização, a Funpapa fará atendimento de inclusão cadastral e orientações em geral sobre o cadastro único. O beneficiário precisará apresentar os originais dos documentos: CPF ou Título eleitoral, documento oficial com foto, comprovante de residência do Município de Belém, Certidão de nascimento / casamento / divórcio. Crianças em idade escolar, levar declaração de matricula atualizada. Crianças até 6 anos incompletos apresentam carteira de vacina. Mulheres gestantes, levar carteira de acompanhamento pré natal.
Habitação – Durante a ação, a Sehab fará a orientação, atualização e cadastro no programa Viver Belém – Minha Casa Minha Vida. Os interessados terão que apresentar CPF, RG, título eleitoral, e-mail e folha resumo do NIS.
Carteira de Identidade – A ação também contará com o serviço de emissão de carteira de identidade e de certidão de nascimento. Para a RG é necessário apresentar a certidão original de nascimento, casamento ou divórcio e cópia; comprovante de residência original e recente; duas (02) Fotos 3×4, iguais e recente com fundo branco.Documentos opcionais CPF, PIS, PASEP ou NIS, Título de Eleitor, Cartão Nacional de Saúde – SUS, Carteira de Habilitação- CNH, laudo médico com CID original e cópia, tipagem sanguínea com fator RH, cópia.
As certidões devem estar em bom estado de conservação, não podem estar rasuradas ou danificadas e preferencialmente não plastificadas (matrícula única não devem ser plastificadas). Menores de 16 anos devem estar obrigatoriamente acompanhado dos responsáveis (pai ou mãe), ou apresentar documentação de guarda, tutela ou termo de responsabilidade do Conselho Tutelar (apresentar cópia).
Certidão de Nascimento – Para solicitar a 1ª via da certidão de nascimento é preciso apresentar Declaração de Nascido Vivo – DNV (via amarela), Registro Administrativo de Nascimento Indígena – Rani, RG e CPF originais e cópias dos pais, certidão original dos pais e/ou certidão de nascimento, comprovante de residência. Para a emissão de 2ª via é preciso apresentar cópia de certidão de nascimento original, cópia do RG, CPF e do NIS.
Microcrédito e Carteira de Trabalho – O Banco do Povo dará informações e orientações sobre acesso ao microcrédito e como acessar. Já a Secon, através do Portal do Trabalhador, emitirá a CTPS digital. A Guarda Municipal de Belém (GMB) garantirá segurança aos presentes.
A ação também contará com orientações jurídicas sobre questões de trânsito, pela OAB; e informações e orientações sobre os serviços sociais e cursos promovidos pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional do Transporte (Sest/Senat.)
Texto:
Rosangela Gusmao
