Acompanhamento de órgãos fiscalizadores garante a execução das obras do BRT

Desde a retomada do projeto do Sistema Bus Rapid Transit Belém (BRT Belém) as obras são acompanhadas de perto por vários órgãos. O principal deles é a Caixa Econômica Federal (CEF), que por meio de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é o órgão financiador da obra, no valor de R$ 263 milhões. A contrapartida da Prefeitura corresponde a aproximadamente 16% do montante do recurso liberado pela CEF.
Periodicamente, uma equipe de engenheiros da Caixa Econômica faz a avaliação do andamento da obra. “Nós realizamos o acompanhamento mensalmente, conforme são emitidos os boletins de medição pelo Consórcio. Somente após essa avaliação in loco do andamento, execução e qualidade dos serviços, nós liberamos os recursos”, explica o engenheiro da Caixa, Roberto Moreira.
O engenheiro da Caixa também ressalta a transparência no fornecimento de informações e dados técnicos relacionados à obra do BRT Belém. “As informações fornecidas são satisfatórias bem como o ritmo da obra. O andamento não teve nenhum problema até então, e isso é importante para garantir a liberação dos recursos”, avalia Roberto.
No ano passado, o empreendimento também recebeu a visita de técnicos do Ministério das Cidades para avaliar e acompanhar as obras de mobilidade urbana executadas e em andamento na capital. Os técnicos do Ministério Rodrigo Moreira e Adelino Dias visitaram toda a extensão da obra em andamento e da etapa já concluída, desde o Terminal São Brás e até obras no segundo e terceiro trechos da avenida Augusto Montenegro. “As obras aqui estão dentro das nossas expectativas de andamento e execução. Esperamos que continuem avançando e que possamos continuar apoiando para avançar ainda mais e concluir o que falta para que o sistema possa operar em sua plenitude”, disse, durante a vistoria, o gerente de projetos do Ministério das Cidades, Rodrigo Moreira.
Outra visita importante ao projeto foi a de representantes da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), que é a financiadora do Ação Metrópole, do Governo do Estado. Eles acompanharam o desenvolvimento das obras de melhorias no trânsito da Região Metropolitana de Belém (RMB) para tomar como modelo para o projeto do BRT Metropolitano. “Cada vistoria e avaliação é muito importante como um feedback para a Prefeitura continuar se empenhando nessa grande obra de mobilidade e urbanização na nossa capital”, defendeu o secretário municipal de Urbanismo, Adinaldo Oliveira.
Transparência – Segundo o secretário, a transparência é uma marca da execução das obras que, para serem realizadas, foram alvo de um novo processo licitatório, rompendo com o anterior que estava condenado por órgãos de fiscalização. “Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM) tiveram conhecimento prévio de todo o processo licitatório das obras, antes mesmo da publicação do novo edital. Em 2014, o projeto foi encaminhado a essas entidades, que solicitaram uma série de adequações e só então o edital foi relançado com valor da obra avaliado em R$ 300 milhões e a empresa apresentou a proposta no valor de R$ 263 milhões para elaborar o projeto executivo e execução da obra”, detalhou Adinaldo.
O titular da Seurb relembra ainda que em 2013, no primeiro ano da gestão do prefeito Zenaldo Coutinho, a Prefeitura realizou consultoria técnica sobre o sistema BRT Belém, com projetos assinados pelo arquiteto Jayme Lerner, ex-prefeito de Curitiba (PR), e pela especialista em mobilidade urbana da Universidade Federal do Pará (UFPA) Maísa Tobias. “Depois de todo esse processo, sendo acompanhado por órgãos e especialistas competentes, em janeiro de 2015 o contrato foi assinado com o consórcio vencedor e em junho do mesmo ano as obras se iniciaram”, esclareceu o secretário.
Em dois anos de atividades, as obras avançaram e foi finalizado o trecho entre o Entroncamento e o Mangueirão, onde hoje a população pode usufruir de quase três quilômetros de via completamente urbanizada e pavimentada, com corredor do BRT, nova rede de drenagem, novas calçadas, ciclovia e novo projeto de iluminação pública. Nesse trecho, três estações foram finalizadas, além do Terminal Mangueirão.
Por Jaqueline Ferreira
Fotos: Arquivo Comus