A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Município (nº. 14.510), a Portaria n°. 1.690/2022, que dispõe sobre os pontos facultativos de quatro sextas-feiras de julho (8/7; 15/7; 22/7 e 29/7), além do funcionamento dos órgãos públicos municipais da Administração direta e indireta nessas datas.
Manutenção dos serviços essenciais
Segundo a Portaria, nas datas citadas fica suspenso o expediente em todas as repartições públicas municipais, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Estão incluídas, ainda, nesses atendimentos essenciais, as unidades que atendem urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que atendem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Expediente normal – Nas datas citadas na Portaria, também seguirá normal o expediente em cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); serviços de proteção social especial de média e alta complexidade; rede de abrigos e Casa de Passagem; serviço de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes; serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua.
Também segue normalmente nos dias facultados, o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); conselhos tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.
Plantão – Vale lembrar que, no dia facultado, os órgãos da Administração direta e indireta do Município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeiras e contábeis para responder às demandas em regime de plantão.
Texto: Ronaldo Gillet
Foto: Ascom Sesma
