O Código de Trânsito Brasileiro é claro: todo o valor de multa arrecadado com infração de trânsito tem destino certo. Esses recursos são investidos em educação, fiscalização, engenharia de tráfego e sinalização com o objetivo de melhorar a segurança na mobilidade urbana das cidades. Em Belém, a Prefeitura trabalha atualmente com R$ 19.481.915,43, que foi o valor total arrecadado com multas em 2016. Parece muito, mas é significativamente abaixo do que havia sido previsto pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, R$ 30 milhões, baseado no ano anterior, 2015, portanto houve uma queda na arrecadação oriunda de multas.
“Por um lado é bom, mostra que as pessoas estão mais educadas ao trânsito e que nossas ações de prevenção estão surtindo efeito, mas também reflete em menos recursos para investimentos. Então, se o planejado era arrecadar R$ 30 milhões, e arrecadou-se R$ 19 milhões, tivemos que nos reprogramar, nos reordenar e replanejar nossas ações”, explica a superintendente da Semob, Ana Paula Grossinho.
É com esse recurso que a Prefeitura de Belém mantém um trabalho contínuo de sinalização nas ruas, entre novas sinalizações e revitalizações daquelas já existentes, incluindo sinalização horizontal e vertical. “Temos um cronograma anual que é feito a partir do trabalho da engenharia de tráfego, das solicitações de comunidade e também do avanço de obras na cidade. Um exemplo é o fato de que a cada nova via pavimentada é preciso sinalização”, explica Ana Paula. “Não podemos esquecer também que a mobilidade urbana é muito dinâmica. Uma via que foi sinalizada de uma forma pode se ver totalmente carregada de veículos de um dia para outro, basta que ali tenha inaugurado uma escola, uma universidade, um supermercado, algo que mude o fluxo de veículos no local, e isso requer uma nova engenharia de tráfego, que pode resultar inclusive em inversão de via, criação de binários, e tudo isso demanda nova sinalização”, explica.
Foi assim, por exemplo, com a Estrada do Tapanã, que recebeu nova sinalização completa em virtude da inauguração do Residencial Viver Primavera, inaugurado na última segunda-feira, 26, e que levou para a área cerca de 700 famílias, o que mexe consideravelmente com a circulação de pessoas no local. “Também buscamos manter um equilíbrio de sinalização entre centro e periferia. Sinalizamos o Tapanã simultaneamente à sinalização da Avenida Marquês de Herval, assim como trabalhamos na Avenida João Paulo II em paralelo à sinalização de Outeiro. Atualmente estamos trabalhando com a sinalização das avenidas José Malcher, Conselheiro Furtado e Tv. Castelo Branco, um trabalho que deverá seguir pelos próximos 40 dias, e estamos com equipes em Mosqueiro, trabalhando também na Operação Verão”, enumera Ana Paula.
O orçamento de arrecadação de multas é feito sempre com base no que foi arrecadado no ano anterior e acrescido um valor a mais. Foi assim que se chegou à projeção de R$ 30 milhões arrecadação para 2016. Com a queda para R$ 19,5 milhões, é preciso se adaptar ao novo orçamento.
E se o valor arrecadado com multas diminuiu, um dos motivos é a maior conscientização dos condutores, um trabalho que conta com o empenho da equipe de educação da Semob, que está sempre com blitzes educativas nas ruas e diretamente em escolas, universidades, comunidades, etc. Só no mês passado, quando celebrou-se o Maio Amarelo, de mobilização nacional pela segurança no trânsito, foram realizadas 20 ações em 19 dias, com um público diretamente impactado de 10 mil pessoas.
“Temos uma equipe de arte educadores e um grupo de agentes educadores, que são agentes de trânsito destacados apenas para o trabalho educativo e preventivo, sem autuação. Contamos também com a figura dos agentes apoiadores, que colaboram na educação e na organização do trânsito, tudo para melhorar a mobilidade na cidade, com mais segurança”, descreve a superintendente da Semob.
Outro trabalho que não é diretamente visível, mas que faz toda a diferença no trânsito é a engenharia de tráfego. A Prefeitura de Belém, por exemplo, está iniciando a implantação do BRS, sistema de ônibus rápido, que se caracteriza por faixas exclusivas para ônibus comuns em grandes corredores de tráfego, isso é fruto do trabalho de engenharia de tráfego. “A sinalização do BRS iniciou há duas semanas, mas o estudo e o trabalho prévio de planejamento vem sendo feito há mais de cinco meses”, completa Ana Paula Grossinho.

Texto: Esperança Bessa
Foto: Uchôa Silva-Agência Belém 
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)