Os bairros do Jurunas, Cidade Velha, Cremação, Condor, Guamá e Terra Firme foram os alvos da operação de combate ao descarte de lixo que foi realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), com o apoio da Guarda Municipal de Belém (Gbel), no período de 20 a 23 de maio. No total,16 carroças foram apreendidas e uma pessoa encaminhada para prestar esclarecimentos na Delegacia de Meio Ambiente (Dema) .Por abrigar muitos comércios e áreas de feiras, o bairro do Jurunas foi um dos principais focos da ação. O bairro vem sendo monitorado após a eliminação de um lixão que ocupava a calçada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jurunas. A operação visa coibir a ação dos chamados carrinheiros, que são pessoas pagas para descarregar lixo e entulho de forma criminosa em via pública e estão entre os principais responsáveis pela proliferação de pontos críticos na cidade.
“Nossas equipes, com o apoio das guarnições da GBEL, realizavam rondas nessas áreas para coibir o descarte irregular em vários pontos, dando ênfase para os pontos críticos existentes dentro do bairro do Jurunas. O resultado da ação foi bem satisfatório”, disse José Argentino, coordenador de fiscalização da Sesan.
O descarte irregular de lixo e entulho em via pública vem sendo combatido pela prefeitura, que desenvolve fiscalizações constantes nos bairros com grande número de pontos críticos registrados. “Eliminar de vez esses locais é uma das nossas metas, pois o descarte irregular ocasiona uma série de transtornos para toda a população da cidade. A tarefa não é nada fácil, pois dependemos também da colaboração dos moradores, mas as equipes continuam nas ruas para coibir este tipo de prática criminosa”, declarou o titular da Sesan, Claudio Mercês.
Combate – No último dia 20, a prefeitura conseguiu combater o descarte de lixo em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jurunas. O espaço, antes tomado pelo lixo, recebeu limpeza completa e recuperação asfáltica na parte danificado da pista. No local, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) implantou sinalização horizontal de vagas para portadores de deficiência física, idosos, embarque e desembarque, vagas para motos, ponto de táxi e área zebrada para proibição de estacionamento nas esquinas.
Penalidades – Quem descarta lixo em local inadequado é crime ambiental e está sujeito a penalidades previstas no Código de Posturas do Município, além da apreensão do veículo utilizado para descarte. A autuação em flagrante é feita pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema), com base no artigo 54 da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.
Texto: Noely Lima
