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Embaixada da Espanha conhece os desafios e possibilidades de financiar projetos de mobilidade fluvial em Belém

O projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas” e o “Projeto de Valorização Socioambiental da Bacia do Ariri”, da Prefeitura de Belém, cujos estudos técnicos serão financiados pela iniciativa Laif City Life, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), foram apresentados nesta quarta-feira, dia 26, no grande auditório do Palácio Antônio Lemos, com a participação do prefeito Edmilson Rodrigues e da Embaixadora da Espanha no Brasil, Maria del Mar Fernandez-Palacios. Nesta quianta-feira, 27, a equipe espanhola pode verfiicar com mais detalhes os locais e as condições em que os projetos acontecerão.

A comitiva espanhola participou de uma visita a algumas áreas a ser atendidas pelos projetos contemplados pelos recursos oriundos da iniciativa LAIF City Life, viabilizada pela Embaixada Espanhola. Acompanhados do diretor de Transportes da Superirintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Fernando Pinho (responsável técnico pelo projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas), da coordenadora geral da UCP Prommaf, Laís Viggiano (responsável técnica pelo Projeto de Valorização Socioambiental da Bacia do Ariri) e pelo coordenador de Relações Internacionais de Belém, Luiz Arnaldo Campos, a embaixadora da Espanha no Brasil e sua equipe conheceram o terminal hidroviário Ruy Barata, de onde embarcaram para conhecer a orla do Combu, a orla da cidade e o local onde a Prefeitura intenciona construir o terminal do Ver-o-Peso.

O grupo desembarcou no trapiche de Icoaraci, onde conheceu a infraestrutura ali existente e depois seguiu para conhecer a área do Ariri Bolonha. Os visitantes ficaram impressionados com o que viram. A embaixadora da Espanha no Brasil, Maria del Mar Fernandez-Palacios, disse que ficou mesmo impressionada e surpresa. “Até que cheguei aqui não compreendia a lógica da vida e da cultura amazônica e agora essa visita técnica me permitiu compreender como são importantes esses projetos para facilitar a vida dessas comunidades, pessoas e cidadãos, para se movimentar pelos rios e para que essas comunidades possam se inserir melhor na vida da península, da terra firme e vir para cá e também ao contrário. Estamos ficando muito impressionados com o alcance e as possibilidades abertas pelos projetos”, observou.

Segundo a embaixadora, o apoio aos dois projetos é uma pequena parte de um projeto muito maior. “Trata-se de uma estratégia muito mais ampla da Prefeitura e também do governo do Pará e vejo que o estado e a cidade de Belém estão com um movimento muito grande de modernização e de melhora das condições de vida das populações das ilhas”, finalizou Maria.

A responsável de Programas do Escritório da Cooperação Espanhola para o Cone Sul, Blanca Rodriguez Torrego, que integrou a comitiva espanhola, considerou a visita técnica muito importante. “Pude compreender a lógica amazônica. Quando estou no escritório, analisando os projetos, eu leio mas não compreendo a situação porque não conheço. É muito importante conhecer a situação natural para compreender a necessidade e interesse dos projetos apresentados”, finalizou.

Desafios e estratégias

Com o projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas”, a Prefeitura de Belém, por meio da Semob, propõe a implementação de uma rede fluvial, conectando nove pontos da parte insular e da parte continental, através da criação de linhas fluviais. O projeto prevê a adequação da infraestrutura de apoio já existente e a implantação de infraestrutura de apoio (terminais e trapiches).

Graças à iniciativa LAIF City Life, foi obtido o financiamento para a contratação de estudos e projetos visando à futura implantação da ligação fluvial Ilha de Mosqueiro-Icoaraci-Ver-o-Peso, com a adequação do Terminal Hidroviário de Mosqueiro e do Trapiche de Icoaraci e da implantação do Terminal Hidroviário do Ver-o-Peso. O apoio financeiro concedido é de €287.000 (duzentos e oitenta e sete mil euros). Essa medida consiste, deste modo, na 1a fase do projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas”.

Em sua apresentação, Fernando Pinho, diretor de Transportes da Semob e coordenador técnico do projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas”, destacou a peculiaridade de uma cidade como Belém, como um território cercado e atravessado por rios, mas onde predomina o transporte rodoviário, com o consequente aumento dos tempos de viagem e congestionamento do tráfego no sistema viário principal, além de uma escassa participação do transporte fluvial como modo de transporte coletivo de passageiros. “Belém é uma cidade cercada e atravessada por cursos d’água, e onde se observa paradoxalmente o predomínio do transporte rodoviário”, reforçou Pinho, considerando que o que move o projeto é maior promoção da conexão cidade-rio. 

Nesse sentido, o projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas” tem por objetivo específico a melhoria da mobilidade da população de Belém, sobretudo a mobilidade da população das ilhas, com a melhoria do acesso dos residentes aos serviços públicos oferecidos na área continental, ao fomentar o transporte fluvial em uma rede de integração intermodal (barco-ônibus). “Trata-se de um grande projeto, mas, por questões financeiras, foi necessário estabelecermos prioridades. Ou seja, priorizamos a criação de uma linha fluvial troncal, ligando a Ilha de Mosqueiro a Icoaraci e ao Ver-o-Peso, com a devida integração dessa linha ao transporte coletivo por ônibus e à rede cicloviária de Belém”, enfatizou Fernando Pinho. Foram essa estrutura e esses desafios que a Embaixada da Espanha conferiram hoje na visita técnica em Belém.

O prazo total previsto para a realização de estudos e projetos vinculados à linha fluvial ilha de Mosqueiro-Icoaraci-Ver-o-Peso e à adequação e construção de terminais fluviais é de oito meses, a partir da licitação e contratação da empresa especializada para tal serviço. 

Segundo a superintendente da Semob, Ana Valéria Borges, o projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas” está alinhado com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A Superintendente explicou que não se pode esquecer que a mobilidade não está ligada a um ou outro ODS, mas sim que a mobilidade urbana é transversal quando se trata de acesso aos serviços públicos. Quando se fala de cidades resilientes e sustentáveis está se falando de transporte, quando se fala de economia também está se falando de transporte e mobilidade. Não há como dissociar o rio da cidade, na visão da titular da Semob: as conexões e as relações não se dão somente na área continental, mas também na área insular, assim como entre elas.

O que é a LAIF

A Laif City Life é uma iniciativa do Instrumento de Investimentos da América Latina (LAIF), da União Europeia, em parceria com a AECID, e tem por objetivo tornar as cidades latinoamericanas mais habitáveis e sustentáveis, por meio da melhoria dos espaços públicos, da infraestrutura urbana e da moradia adequada, além do fortalecimento das capacidades de gestão dos municípios.

Deste modo, a iniciativa apoia os governos locais na identificação e formulação de projetos urbanos, por meio da concessão de recursos financeiros necessários para a realização de estudos técnicos, com vistas a um futuro financiamento para a implementação dos projetos beneficiados.

Texto:

Rosangela Gusmao