Na manhã desta quarta-feira, 8, a equipe técnica responsável pela atualização do Plano Diretor de Belém (PDB) percorreu o trajeto feito pelos ônibus do BRT. A viagem integra as ações de revisão do cronograma do Plano, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).
Convocada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), a atualização do Plano Diretor de Belém é coordenada pela Segep com a colaboração da equipe formada por técnicos das áreas de planejamento de todas as secretarias e órgãos da gestão municipal. O PDB é regido pela Lei Municipal número 8.655, de 30 de julho de 2008, a qual, no artigo 216 estabelece a necessidade de revisão do Plano, em, pelo menos, a cada dez anos ou quando houver mudanças significativas na evolução urbana do município.
“A revisão do Plano está previsto na lei de 2008, sendo uma competência da Segep, por meio de um comitê, cuja coordenação geral conduz as oficinas dos estudos técnicos das políticas setoriais”, esclareceu a secretária Nazaré Costa, titular da Segep, durante a apresentação do projeto BRT, ocorrido na sede da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), no bairro de Nazaré.
Projeto – A apresentação técnica do projeto ficou sob a responsabilidade da Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB). O diretor de mobilidade urbana da SeMOB, Francimário Arcoverde, deu detalhes do funcionamento do modal e os impactos em áreas próximas às avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro.
A coordenação geral do Plano Diretor de Belém detalhou o trabalho de atualização. “Estamos na fase da leitura conjunta do Plano e identificação das políticas que precisam ser alteradas, naquilo que foi modificado nos últimos anos em Belém, e que precisa ser alterado sob o olhar atual do poder público”, explicou Ana Cristina Kalif, arquiteta da Codem e coordenadora geral do Plano.
Ana Cristina explicou a dinâmica da visita da equipe técnica à estrutura operacional do BRT. Para isso, iniciou o deslocamento no bairro Nazaré, em um ônibus na modalidade troncal, seguindo até a estação São Brás. De lá, os técnicos seguiram para o distrito de Icoaraci, em um trecho aproximado de 20 quilômetros.
“A apresentação desta quarta-feira foi relativa ao transporte, mobilidade e acessibilidade. Em seguida, faremos a visita e uso do BRT. Será a nossa vivência dentro do sistema de transporte. Além da política do transporte, temos outras que fazem parte do processo do Plano Diretor, como a de Saneamento e de Meio Ambiente”, garantiu a Ana Cristina Kalif.
Instituído em 2008, o PDB chega ao 12º ano, sendo submetido ao processo de revisão, que foi iniciado em janeiro de 2019.
Consulta – O próximo passo da revisão do PDB será dedicado à participação popular, com o envolvimento de sete áreas territoriais, que é conhecida como consulta popular, e está prevista para fevereiro de 2020. Essa consulta vai contar com integrantes das classes empresarial e dos trabalhadores, mas também das instituições de ensino e pesquisa e dos movimentos sociais.
As áreas territoriais envolvem as áreas continental, com os bairros, e insular de Belém. Em junho deste ano, a revisão do Plano Diretor deve chegar à Câmara Municipal de Belém, a fim de ser aprovada como matéria do executivo municipal.
Política e transporte – Para José Akel, arquiteto da Codem, Belém não termina em seu limite. Ele defendeu que a capital paraense é uma cidade cornubada com a região metropolitana, e o que acontece com a região metropolitana reflete em Belém, o principal município da região. “Tudo que pode acontecer na Região Metropolitana tem reflexo aqui, ou seja, falta uma política mais abrangente para a área metropolitana”, disse Akel.
A cornubação é a unificação da mancha urbana de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico, citado pelo arquiteto José Akel.
Flávio Carvalho, técnico da Segep, acredita na interligação da cidade como “tecidos” urbanos. “Temos que entender a cidade como um conjunto de ‘tecidos’ urbanos, que precisam ser interligados. Quando promovemos o desenvolvimento da política de mobilidade e acessibilidade, temos que pensar, antes, como integrar esse tecido urbano por meio de estratégias de um sistema integrado de transporte. Pensar antes de o problema acontecer”, avaliou o técnico.