Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

ERRATA: SeMOB retoma atendimento ao público com novidades

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) retomou o atendimento ao público no último dia 5 de abril, com novidades. Entre elas, a manutenção do atendimento para recebimento de recursos de defesas de infrações de trânsito através do e-mail: cprc.semob@cinbesa.com.br. Recebido o recurso por e-mail, será gerado um protocolo o qual será informado, posteriormente, ao recorrente, via e-mail.
Os documentos de recursos de defesa prévia também podem ser encaminhados à SeMOB via postal. Nesse caso, a correspondência deve ser enviada por carta registrada (AR), com data de envio até o prazo especificado na notificação, para a sede administrativa da SeMOB (Av. Senador Lemos, 3153, Shopping It Center – 2º piso – Sacramenta, Belém, PA, CEP:66120-000). Porém esse atendimento também pode ser feito presencial no posto da SeMOB, Bel Fácil, localizado no subsolo do Parque Shopping.
O atendimento para a Indicação de Real Condutor (DIRC) está sendo exclusivamente presencial somente no posto da SeMOB no subsolo do Parque Shopping, pois as assinaturas devem ser conferidas com a apresentação do documento original, em atendimento à resolução do Contran 619, que trata sobre o assunto nos incisos VIII e IX. Ambos os atendimentos estão sendo feitos mediante distribuição de senhas.
“Já estamos trabalhando conjuntamente com a Cinbesa, em uma ferramenta para que esses dois serviços, que demandam entrega de documentação e prazos a serem cumpridos, possam migrar totalmente para um ambiente digital dentro do site da SeMOB”, informou a superintendente da SeMOB, Ana Valéria Borges.
PRESENCIAL
Se a opção for pela entrega presencial, ela ocorre, exclusivamente, no posto de atendimento do órgão no Bel Fácil (subsolo do Parque Shopping), que volta a funcionar para atendimento ao público de segunda a sexta, das 9h às 15h.
No Bel Fácil, além dos serviços de recebimento de defesa prévia de atuação e de DIRC, a SeMOB também faz emissão de credencial de estacionamento de idoso e Pessoa com Deficiência – PCD, liberação de veículos guinchados, atendimento de Ouvidoria e emissão de Passe Fácil (1ª via Sênior; 2ª via Estudantil, Sênior e PCD; e agendamento de 1ª via de PCD), além de recarga de Vale Digital (em parceria com o Setransbel).
OUTROS POSTOS
Na Estação Cidadania (Pátio Belém, 1° piso), o posto da SeMOB volta a funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h com serviços de emissão de credencial de estacionamento de idoso e PCD e liberação de veículos guinchados.
O posto da Coordenadoria de Atendimento ao Usuário na Av. José Malcher, 2480, atende de 8h30 às 13h, com emissão de credencial de estacionamento de idoso e PCD, Passe Fácil Sênior (1ª e 2ª vias), Passe Fácil PCD (agendamento e emissão de 1ª via), Passe Fácil Militar (1ª e 2ª vias) e credenciamento de escolas para o Passe Fácil Estudantil.
Já o posto da Coau no Mercado de São Brás atende ao público de 8h às 16h com Passe Fácil Sênior (1ª e 2ª vias), Estudantil (1ª e 2ª vias), Militar e PCD (apenas 2ª vias).
TÁXI
O atendimento para taxistas, que estava mais restrito no período do lockdown, voltou a ser realizado na sede administrativa da SeMOB (IT Center) de segunda a sexta, de 9h30 às 13h30. Mas, fique atento que o atendimento ao público geral continua limitado apenas a 70 senhas por dia no local. Outra novidade é a restrição de até cinco processos por corretor ao dia.
“Nos serviços relacionados a táxi é muito comum a presença de corretores com processos de vários taxistas para resolver ao mesmo tempo, o que, nesse caso, torna um atendimento, que deveria ser individual, em um processo bem mais demorado. Para dar mais celeridade ao atendimento, e em respeito às demais pessoas que precisam do serviço neste período de pandemia, estamos fazendo esta limitação”, explica o diretor de Transporte da SeMOB, Jolivan Costa.
A previsão é de que até o dia 12 deste mês de abril a SeMOB também retome o atendimento a taxistas no posto localizado na sede do Detran, na avenida Augusto Montenegro, que estava fechado para obras estruturais desde fevereiro.
A reabertura desse posto dará ainda mais celeridade e praticidade aos atendimentos. “Como a maior parte do serviço aos taxistas é relacionada ao licenciamento anual, em que parte cabe à SeMOB, e parte é de responsabilidade do Detran, o atendimento aos taxistas diretamente no Detran acaba sendo muito mais prático para eles”, completa Jolivan.
Texto: Esperança Bessa e Rosângela Gusmão
Foto: Oswaldo Forte/Agência Belém

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