A Prefeitura de Belém realizou na manhã desta quinta-feira, 02, uma nova ação conjunta de fiscalização. A “Operação Ordenamento” teve início na avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, e continuou por diversas vias do munícipio, encerrando na avenida Governador Magalhães Barata, no bairro de São Brás. A operação contou com a participação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Guarda Municipal de Belém (GMB) e Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).
Durante a operação, a Semob atuou na fiscalização de trânsito e transporte, verificando condições de trafegabilidade de veículos e também a qualidade do transporte oferecido à população. “Operações como essas são importantes não só para garantir a mobilidade urbana na capital, como também proporcionar segurança para o usuário do transporte público”, destacou a diretora superintendente, em exercício, da Semob, Ana Paula Grossinho.
Enquanto isso, para garantir o equilíbrio da economia local com o cumprimento do Código de Posturas do Município, uma ação de reordenamento foi realizada pela Secon. As principais irregularidades identificadas pelos fiscais da secretaria foram venda de produtos que devem ser comercializados exclusivamente em feiras e mercados municipais, como frutas e verduras.
“O principal objetivo da ação da Secon é garantir o ordenamento na cidade, principalmente no que tange a ocupação irregular das calçadas por comércio informal. Antes das apreensões, a secretaria notifica os vendedores ambulantes informando quanto à irregularidade que eles se encontram, caso seja constatada a reincidência, nós entramos com as apreensões”, explicou o secretário municipal de economia, Mário Freitas.
“Percebemos que a maioria desses trabalhadores pertence ao Mercado da Pedreira. Eles abandonam os boxes e vão para as ruas, a fim de obter mais visibilidade. Por isso, esses informais já foram notificados e devem voltar aos pontos de origem”, completou o diretor de comércio e publicidade em vias públicas da Secon, Bruno Raiol.
Os carrinhos chamados de ‘bois sem rabo’ usados nas calçadas e nas ruas foram apreendidos e serão posteriormente destruídos no depósito da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), já que infringem a lei 7.862/97, que disciplina a atividade informal nas vias públicas.
Conforme o artigo 17 da lei “nas atividades de comércio informal em logradouro público serão utilizados apenas equipamentos de modelos padronizados pela Secon, com especificações adequadas aos tipos de comércio ou serviço”.
Os equipamentos do comércio irregular de roupas e acessórios que também foram apreendidos, devem ser resgatados na Secretaria Municipal de Economia sob multa de acordo com o tamanho e se o responsável já é ou não reincidente.
Quanto às mídias piratas, o diretor da Secon explicou “que apenas a estrutura do material de apoio, como caixotes e lonas são apreendidos, os CDs e DVDs devem ser confiscados pelos órgãos de segurança pública por se tratar de crime contra os direitos autorais”.
As ações na avenida Pedro Miranda, assim como nas demais áreas da cidade que possuem grande fluxo de comercialização, fazem parte do ordenamento de rotina dos órgãos da Prefeitura de Belém para conciliar a ordem pública com o trabalho informal. Os comerciantes que desejam se regularizar na Secretaria de Economia deve procurar o órgão, localizado na Travessa Piedade, 651, reduto, ou tirar as dúvidas pelo número de telefone: 3073-3100.
Quem quiser fazer denúncias, reclamações ou sugestões referentes ao trânsito ou transporte no município de Belém, a Semob disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), pelos número 118 (telefone fixo) e (91) 99235-3033, perfil no Twitter (@SeMOB_Bel), e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br, além da sessão “fale conosco” do site (www.belem.pa.gov.br/semob).
*Texto produzido com a colaboração de Roberta Corrêa (Ascom/Secon).
Texto: Ricardo Miranda
Foto: Ascom/Semob
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
