De ordem da Superintendência, segue a edição do dia 11/10/2024 do Diário Oficial do Município (DOM), com as seguintes publicações:
- Portaria 0309-2024-PMB – Torna facultado dias 14 e 28 de outubro de 2024.
D.O.M de 14/11/2024
19 de novembro de 2024
