A licitação para o sistema de transporte público coletivo por ônibus de Belém tem um novo cronograma definido. A Prefeitura de Belém publicou no último dia 14 de agosto o edital da última audiência pública para debater o tema, a ser realizada no dia 30 de setembro próximo. A partir da audiência, seguindo todos os prazos legais, a previsão é de que o edital de licitação seja publicado em janeiro de 2020.
“Decidimos chamar mais uma audiência pública, porque entendemos que é sempre importante debater o tema, em especial, para ouvir quem é usuário do sistema e que deseja fazer contribuições. Depois da audiência, existem prazos legais a serem seguidos, caminhando até a realização da licitação propriamente dita”, destaca o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
Audiência – A audiência pública, que irá discutir com diversos segmentos da sociedade civil a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a Concorrência Pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém, será realizada no auditório David Mufarrej da Universidade da Amazônia (Unama), na avenida Alcindo Cacela, 278.
Segundo o edital especifica, a audiência tem início às 9 horas e prevê a apresentação do Projeto Básico e a abertura de um momento para recebimento de sugestões técnicas para aprimoramento do projeto. Poderão ser encaminhados pedidos de esclarecimento por escrito e haverá um momento para a manifestação dos interessados.
Após a audiência pública, será aberta uma nova fase, para consulta pública, pelo período de 30 dias corridos, por meio de envio de contribuições pelo site da SeMOB, no endereço www.belem.pa.gov.br/semob No mesmo endereço está publicado o Projeto Básico, que está disponível há mais de dois anos para conhecimento de todos os interessados.
Conselho – Passado o período de consulta pública, está previsto um prazo para a consolidação das contribuições apresentadas para serem homologadas em reunião do Conselho Deliberativo da SeMOB (Condel).
Caso aprovado o Termo de Referência pelo Condel, ele será encaminhado ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para a abertura do processo licitatório. Ainda haverá a análise e parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), antes da autorização do prefeito de Belém e publicação do decreto que homologa a resolução do Condel.
Decorridos todos esses prazos, a previsão é de que o aviso prévio da licitação seja publicado em dezembro de 2019 e o edital de licitação seja publicado em janeiro de 2020. “Tentamos diminuir esse prazo, mas há um cronograma legal que deve ser cumprido à risca, em especial, numa licitação de tamanho porte”, destacou o prefeito de Belém.
Cronograma – O novo cronograma foi apresentado previamente ao Ministério Público do Pará (MPPA), durante uma reunião realizada no mesmo dia 14 de agosto, com a presença da promotora de Justiça do Consumidor, Joana Coutinho, no ato representando também Gilberto Martins, procurador-geral do MPPA.
“As contribuições a serem acatadas durante da audiência pública e consulta pública deverão ser apenas para consolidação e aprimoramento do projeto já existente, visto que a obra física já está em fase de finalização e não se faz mais momento de modificar o projeto de sistema”, disse a promotora.
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Texto: Esperança Bessa
