Ministério Público realiza audiência para discutir a implementação do BRT

Com as obras do Sistema BRT Belém já concluídas no trecho entre a avenida Almirante Barroso e a Augusto Montenegro com a Independência, e com várias frentes em andamento rumo a Icoaraci, a execução do projeto de mobilidade urbana foi pauta de uma audiência pública, nesta terça-feira, 22, convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará.
A audiência, aberta a qualquer cidadão interessado no assunto, contou com a presença do prefeito Zenaldo Coutinho, acompanhado da equipe técnica responsável pelas obras e operação do BRT, promotores e procuradores de Justiça, além de especialistas convidados da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Observatório Social de Belém.
O promotor de Justiça, Raimundo Moraes, responsável pela convocação da audiência, explicou que a iniciativa visa ser um canal de comunicação entre o poder público e toda a população  interessada na conclusão da obra. “Essa audiência é um ato de comunicação e zelo dos interessados nos resultados dessa obra de mobilidade que atingirá a vida de todos, por isso, todos devemos ser responsáveis pela sua execução. Mobilidade é qualidade de vida”, afirmou o promotor na abertura dos debates.
O prefeito de Belém apresentou um histórico dos ajustes que precisou fazer para retomar as obras em seu primeiro ano de gestão. “Encontramos uma obra inacabada, mal feita, que estava paralisada pelo MPF (Ministério Público Federal). Depois de uma audiência pública, elaboração de novo projeto e nova licitação, conseguimos enfim recomeçar a obra em 2015. Hoje temos mais de 700 homens e 100 máquinas trabalhando para concluir o que falta no trecho da Independência a Icoaraci, até dezembro”, afirmou o prefeito.
Ele anunciou que esta semana foi lançado o edital para operação do BRT, que permitirá o pleno funcionamento e integração do sistema. “Além de a prefeitura estar lançando o edital de operação do sistema, é importante destacar que o BRT também tem outros trechos que em breve estarão integrados, que são o BRT Centro e Centenário”, frisou o gestor municipal.
Para o secretário de Urbanismo, Adinaldo Oliveira, que apresentou todo o projeto da obra já concluída e em andamento, a audiência é importante para discutir com a sociedade. “Temos procurado trabalhar com responsabilidade e transparência para executar esse projeto e melhorar a mobilidade urbana. Já participamos de várias audiências públicas discutindo o projeto e vamos continuar os diálogos. A obra tem uma Comissão de Acompanhamento formada por moradores da Augusto  Montengro que acompanham tudo desde início”, destacou o secretário.
Técnicos da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) apresentaram os projetos de operação e integração do sistema. Para superintendente da Semob, Ana Paula Grossinho, a implementação do projeto não é tarefa fácil. “Estamos fazendo a maior obra de mobilidade de Belém. Não é só uma canaleta com ônibus passando, é a implantação de um sistema complexo. Já realizamos mais de 10 audiências com vários setores da sociedade para poder colocá-lo em prática e já vemos os resultados positivos no trecho concluído com drenagem, pavimentação e urbanização”, disse a superintendente.
O integrante do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, e o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufpa, José Julio Lima, fizeram contra pontos no debate. “A obra foi da improbidade administrativa, na gestão Duciomar, à construção coletiva, com a atuação do MP e da prefeitura atual nos ajustes para retomar a obra. Mas ainda é preciso melhorar a comunicação e a participação da população para fiscalizar e fazer a manutenção da obra”, afirmou Ivan. “Precisamos ir além e discutir como essas obras vão funcionar com o sistema em operação e o seu gerenciamento, levando em conta várias questões como uso do solo, aumento de veículos e linhas alimentadoras e as mudanças imobiliárias”, defendeu José Júlio.
O público presente também participou por meio de perguntas e sugestões para o projeto. Todas as participações foram registradas, algumas respondidas na hora pela equipe técnica e outras terão respostas sistematizadas em uma próxima audiência.
A moradora do bairro do Parque Verde, Cintia Marques, falou os benefícios. “A obra melhorou a vida de quem é pobre e mora na Augusto Montenegro. Agora andamos num ônibus com ar condicionado, e temos uma avenida com drenagem e asfalto”, frisou. Higino Oliveira, também morador da Augusto Montenegro, mostrou preocupação com o meio. “A obra trouxe avanços, mas precisam ser visto os problemas ambientais como a retirada de árvores e as condições de córregos e canais”, disse. Malvino Meneses avaliou que o sistema precisa ser melhor utilizado. “O que está concluído é ótimo mas a população precisa usar mais o BRT. O Terminal parece ser subutilizado”, afirmou.
Obras – No trecho que segue em obras, da Independência até o Tapanã, a canaleta já foi concluída e as obras se concentram no elevado na avenida Independência e no Terminal Tapanã. As três estações desse trecho já estão com base e estruturas metálicas construídas, faltando o fechamento das laterais, cobertura e acabamento. No terceiro trecho de obras, do Tapanã a Icoaraci, estão em andamento a construção das cinco estações, o novo trecho da pista de concreto e, esta semana, começam as obras de fundação do Terminal Maracauera.
Por Jaqueline Ferreira
Fotos: Oswaldo Forte