Fredson Antonio da Silva, de 33 anos, trabalha há cinco com o serviço de mototáxi no Ponto do Ita, no Distrito de Outeiro, mas não tinha a autorização emitida pela Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), para operar na legalidade, conforme prevê o Decreto Municipal 75.873, de 2013.
Ele é um dos filiados à Associação de Mototaxistas de Outeiro (Amout) que deu um passo a mais para sair da clandestinidade e compareceu ao auditório da Semob para a assinatura de contrato de novos permissionários para operar o serviço de mototáxi em Belém e distritos.
Além da assinatura de contrato, estava previsto também o cadastramento online, mas um problema no sistema de informática fez com que a Semob reagendasse essa etapa. Dessa forma, os mototaxistas presentes receberam uma senha de atendimento para que possam finalizar o processo nesta quarta-feira, 16.
Assim como Fredson, Wender Sampaio, de 30 anos, seis como mototaxista “rotativo”, da Associação de Mototáxi de Belém, foi à luta pela legalização. “A burocracia existe em todo lugar, mas faz parte, vale a pena”, diz.
Assim, a Prefeitura de Belém continua mais uma etapa no processo de legalização de mais 474 mototaxistas que, após duas fases de habilitação envolvendo documentação e vistoria do veículo, se mostraram aptos para a exploração do serviço de mototáxi. Com mais esse número, o serviço passará a ter no total 2.123 mototaxistas permissionários em Belém e distritos de Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Cotijuba.
Documentação – Para os novos mototaxistas, foram exigidos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A; comprovante de residência; cópia de apólice de seguro ou o contrato do mesmo com o boleto pago. Após todo esse processo, os novos mototaxistas permissionários são encaminhados ao posto de atendimento da Semob, que funciona no prédio do Detran-PA (avenida Augusto Montenegro), para realização de vistoria e posterior transferência da placa da moto de particular para de aluguel, juntamente com a colocação da plotagem MT (número de identificação individual de cada mototaxi do sistema) na moto e no capacete.
Texto: Paulo Hélio Souza
Foto: João Gomes – NID Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)
