Nesta segunda-feira, 14 (ponto facultativo), e na terça-feira, 15 (feriado da Proclamação da República), os serviços essenciais serão mantidos nos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Belém, conforme prevê o Decreto nº. 103.439, de 9 de fevereiro de 2022, na página 2 do Diário Oficial do Município (DOM).
Nos dois dias, está garantido o atendimento à população em atividades como fiscalização, Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), além de unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Constam ainda na relação de serviços essenciais os cemitérios, Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Rede de Abrigos e Casa de Passagem, serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua.
E também o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), conselhos tutelares, serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.
Próximos feriados – O Decreto 103.439/ 09, de fevereiro de 2022, pontua todos os feriados e pontos facultativos ao longo de 2022. O próximo será o do dia 8 de dezembro, feriado de Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal; 9 de dezembro, ponto facultativo; e 25 de dezembro, Natal, feriado nacional.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº. 103.439, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues.
Texto: Ronaldo Gillet
