O Sistema de Transporte Coletivo do município foi novamente tema de uma audiência pública promovida pela Prefeitura de Belém durante a manhã desta terça-feira, 04, no auditório David Muffarrej da Universidade da Amazônia (Unama) – Campus Alcindo Cacela. No evento foi discutida a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a Concorrência Pública para a concessão do serviço na capital.
A apresentação ocorreu nos mesmo moldes da audiência pública promovida em janeiro deste ano, contando, ainda, com um momento para sugestões técnicas para aprimoramento do projeto e espaço reservado para esclarecimentos.
De acordo com a diretora titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Ana Paula Grossinho, a realização desta nova audiência pública atendeu a uma orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM), de onde veio observações em relação ao processo. “A administração municipal vem realizando todos os ritos legais deste processo de forma transparente e responsável. Por isso, após a audiência pública ocorrida em janeiro, levamos espontaneamente a documentação para o Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Costas do Município para que desde o início os órgãos fiscalizadores pudessem acompanhar o processo e também contribuir com os ajustes necessários”, explicou a superintendente.
Com esta prática, a Semob recebeu a informação de que havia divergências no processo e por isso se antecipou em realizar uma nova audiência para dar a segurança jurídica à ação, garantindo a lisura, além de fomentar mais um debate com a sociedade a respeito de um sistema que irá alterar todo o cenário atual de transporte público e que está sendo projetado para se adequar às reais necessidades da população.
O engenheiro George Teixeira, da empresa EGL Engenharia, de Brasília (DF), contratada para fazer o estudo sobre o trânsito em Belém, fez a apresentação do projeto básico e mostrou a visão geral do processo licitatório, entre outros itens. George explicou que na licitação haverá a concessão de dois lotes de serviço, sendo nas categorias básico e BRT, bem como a operação e manutenção de terminais e estações, que podem ser exploradas por uma empresa isolada ou por meio de consórcio. Também foram apresentadas as principais premissas do novo modelo de concessão, como os aspectos funcionais do serviço, que preveem tempo de contrato de no mínimo seis anos, com possibilidade de renovação por igual período, a integração de alguns serviços com bilhete único, a transição gradual das linhas de ônibus e a eliminação ou fusão de linhas sobrepostas.
“O desenho previsto para a operação do serviço de transporte público municipal não deixará de atender as comunidades em que haverá fusão das linhas sobrepostas, uma vez que mesmo com a realização da licitação, todos os bairros em que hoje passam linhas de ônibus continuarão sendo atendidos”, ressaltou George. “Esta audiência pública está iniciando o processo de aprimoramento do Projeto Básico, onde a população ainda poderá contribuir com suas ideias, ponderações e sugestões pelos próximos 30 dias, por isso é importante que haja plena participação da população no processo”, destacou.
Vale ressaltar que mesmo com a fusão das linhas sobrepostas nas principais vias do município, a população continuará sendo atendida normalmente pelas linhas.
Quem não pode comparecer ao evento ainda pode encaminhar suas dúvidas ou sugestões para o e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br, sob o tema “audiência pública”, que posteriormente serão respondidas. As premissas iniciais resumidas das especificações técnicas do projeto básico estão disponíveis para consulta desde janeiro no site www.belem.pa.gov.br/semob e www.belem.pa.gov.br/brt. Encerrado esse prazo novos trâmites legais serão seguidos e, entre outubro e novembro o edital de licitação deverá ser publicado.
Por Ricardo Miranda
Fotos: Tássia Barros