Quatros autos de notificação e duas motocicletas apreendidas foram o resultado da operação conjunta deflagrada pela Prefeitura de Belém, na noite de domingo, 16, no Portal da Amazônia, bairro do Jurunas.
A operação foi concebida para coibir, principalmente, abusos de aparelhos de som automotivos, nos automóveis estacionados ao longo das vias do Portal da Amazônia, sob o comando de três fiscais da Secretaria Municipal de Meio de Ambiente (Semma). As ações da secretaria tiveram apoio de fiscais da Secretaria de Economia (Secon) e agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) e da Guarda Municipal de Belém (GMB).
O Portal da Amazônia é um dos locais mais procurados na capital, por famílias e moradores das proximidades, em busca de lazer, em especial, à noite. Muitos chegam ao espaço em seus automóveis e os colocam ao longo da via, e ao lado deles, aproveitam para conversar e ouvir música. Mas essa prática precisa obedecer a regras, principalmente, no segmento de emissão sonora. E abusos sempre ocorrem.
Em Belém, de acordo com a Lei 7.790/2000, o volume de som permitido não deve ultrapassar 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite. Fontes de poluição sonora são as buzinas de carros, som automotivo, carros de propaganda, trios elétricos, entre outros. A penalidade contra o poluidor pode variar de uma simples notificação a multas de R$ 500 até R$ 10 milhões.
As fiscalizações de poluição sonora também obedecem as regulações previstas na Lei Estadual número 5887, de 09 de maio de 1995.
Ação – Durante o trabalho no Portal do Amazônia, neste domingo, logo na primeira abordagem, os fiscais da Semma encontram um automóvel com som bastante alto. Na medição com um aparelho chamado decibelímetro, foi marcado mais 90 decibéis – quando o máximo permitido, à noite, é de 60. O proprietário foi notificado.
Em seguida, os fiscais fizeram a notificação de um bar, que fazia atendimento ao ar livre e tinha a presença de um DJ, comandando o som e as projeções em um telão. Neste local, a mediação foi de quase 100 decibéis. O dono do bar também recebeu notificação. “Não estamos aqui para impedir a diversão de ninguém, mas regras precisam ser obedecidas. É a lei. Quase todos os abordados querem se justificar, dizer que não estão errados, mas temos o decibelímetro, que mostra que o som está acima do aceitável. Poluição sonora é prejudicial a todos”, explicou Pierre Sabá, fiscal da Semma.
Sabá também alertou que ficar com o porta-malas dos automóveis aberto e com o som alto também é passível de notificação.
Apoio – Agentes da GMB e da SeMOB deram apoio às abordagens dos fiscais da Semma. Na fiscalização, duas motocicletas foram apreendidas por não estarem com documentação e acabaram guinchadas.
“A Guarda presta apoio à essas ações em conjunto e parceria. Estamos aqui com 12 agentes, em quatro viaturas. Esse tipo de operação, que começamos hoje, vai se tornar de rotina, que é para que as pessoas se divirtam, tenham seu lazer, mas estejam em segurança e não sejam vítimas de abusos, como por exemplo, de poluição sonora”, detalhou o inspetor Velasco, que comandou as ações pela GMB.
Fiscais da Secon também deram apoio à operação, fiscalizando ações de trabalhadores ambulantes irregulares que atuam no Portal da Amazônia.
Quem foi notificado recebeu uma cópia do auto. Essas pessoas podem ter que pagar multa pela infração. Todos os notificados devem se dirigir à sede da Semma – localizada na travessa Quintino Bocaiúva, 2078, no bairro de Batista Campos -, para esclarecimentos e outras informações.
Por Dedé Mesquita
Fotos: Fernando Sette
