Vários pontos de táxis localizados em Belém foram alvo de operação de fiscalização da Prefeitura Municipal, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), na manhã desta terça-feira, 25.
O foco da fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles se insere o art. 40, inciso V, da Lei N°8537, de 22 de junho de 2006, que veda a veiculação de publicidade quando contém mensagem de natureza política eleitoral.
Flagrantes – Agentes de transporte e de trânsito da Semob e guardas municipais percorreram os pontos e orientaram os taxistas a seguirem o que dispõe a Lei que regulamenta a profissão, sob pena de aplicação de punição. Cinco taxistas foram flagrados com adesivos nos carros e orientados a retirar. Todos eles foram autuados e sujeitos às demais medidas administrativas. Um taxista parado no Boulevard Castilhos França, em frente à feira do Ver-O-Peso, com o carro adesivado, saiu do local ao perceber que a equipe de fiscalização se aproximava.
As irregularidades foram flagradas nos pontos de táxis localizados na avenida Alcindo Cacela com avenida Conselheiro Furtado; na avenida Generalíssimo Deodoro, entre a rua Bernal do Couto e Oliveira Belo; na rua Boaventura da Silva com a avenida Visconde de Souza Franco, e na Marechal Hermes, em frente ao terminal hidroviário, onde dois taxistas foram orientados a retirar a propaganda eleitoral irregular, um de cada candidato à presidência.
Profissionais colaboram
O chefe de Divisão de Transporte Individual ligado à diretoria de Transporte da Semob, Cássio Costacurta, avaliou que a operação ocorreu dentro da tranquilidade. “Os taxistas colaboraram e prontamente retiraram os adesivos”, explicou. A equipe também conversou com os taxistas dos pontos credenciados sobre a importância de seguir a Lei e as implicações em caso de desobediência ao regulamento da profissão.
“Toda a categoria sabe que somos proibidos pela lei que regulamenta a nossa profissão de fazer propaganda eleitoral nos carros”, pontuou Mário Augusto Teixeira de Sousa, com quase 30 anos de profissão, acrescentando que o próprio sindicato faz esse alerta, nesse período.
O taxista Júlio Santos, com 22 anos de serviço, concordou com o colega. “Todos estamos cientes do que pode e o que não pode”. Jorge Pimentel ponderou para o cuidado que se precisa ter nesse período eleitoral. “Outro dia colaram adesivos dos dois candidatos no meu carro e nem vi. Tirei os adesivos assim que percebi”, contou o taxista há 34 anos na praça.
Parceria – A operação conjunta com a Guarda Municipal de Belém será intensificada durante toda esta semana, que antecede ao segundo turno das eleições. A Semob orienta o usuário a denunciar essa prática ilegal de propaganda eleitoral nos canais de comunicação da autarquia, através do site: semob.belem.pa.gov.br, acessando a aba da Ouvidoria, no e-mail ouvidoria.semob@cinbesa.com.br, no whatsapp (91) 98415-4587 ou pelo Twitter (@semob_bel).
As denúncias podem também ser feitas presencialmente, na sede administrativa do órgão, localizada na Av. Senador Lemos,3153 -Sacramenta. 2° piso do IT Center e no posto BelFácil localizado no subsolo do Parque Shopping. É importante informar a situação referente à denúncia, o local e horário onde ocorreu e a placa ou BA do veículo (código alfanumérico que fica na parte lateral ou traseira do veículo).
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