Não importa a idade. Grande maioria das mulheres é vítima de importunação sexual dentro de ônibus. Pior, elas ficam sem saber como reagir, pois não têm consciência do que realmente aconteceu e não encontram apoio dentro do coletivo. “Os cobradores e motoristas deveriam estar preparados para agir em apoio à vítima da importunação e garantir que o importunador seja levado à delegacia mais próxima”, comentou a empreendedora Carla Lobato.
Campanha permanente – Ainda não se tem estatística dessas ocorrências dentro dos ônibus. Por esse motivo, a Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), iniciou na manhã de sexta-feira, 25, um levantamento entre as usuárias do transporte público de ônibus, nos terminais Mangueirão, Maracacuera, São Brás e da Universidade Federal do Pará (UFPA), além de vias com elevada movimentação, como a avenida Presidente Vargas.
O objetivo é criar uma base de dados para auxiliar na campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte público intitulada “Não, é Não”, idealizada pela Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) em parceria com a Semob, lançada na segunda-feira, 5 de dezembro, às 10 horas, no Terminal Mangueirão, com a realização de um ato com panfletagem e colagem de cartazes sobre o assunto que, por lei, constitui-se em crime.
Pesquisa – A pesquisa está sendo aplicada desde o último dia 25 de novembro, envolvendo 15 entrevistadores em regime de escala. Na semana passada, foram aplicados questionários a usuárias nos terminais Mangueirão e Maracacuera, na terça-feira, 29 e na quarta-feira, 30, no horário de 8h às 13 horas e de 15h às 19 horas. Nesta semana, na segunda-feira, 5, de 8h às 13 horas.
No terminal São Brás, os aplicadores realizaram pesquisa na quinta-feira, 1º/12, no horário de 8h às 13 horas e de 15h às 19 horas e ainda na sexta-feira, 2/12, de 8h às 13 horas. A partir de terça-feira, 6, e na quarta-feira, 7, o questionário será aplicado no terminal da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na próxima semana, na Presidente Vargas e área do Ver-o-Peso.
Constatações preliminares – A maioria das entrevistadas, na faixa entre 20 e 50 anos, relatou que já sofreu algum tipo de importunação. Não registrou Boletim de Ocorrência (BO), muito menos se sentiu amparada dentro do ônibus pelos operadores e passageiros e nem sabia como denunciar. Outras informaram não saber como identificar um ato de importunação.
“Essa pesquisa é necessária, como também a realização de uma campanha de esclarecimento”, disse a vendedora Darly Priscila Silva. Segundo ela as mulheres não denunciam por falta de informação, vergonha e constrangimento.
Questionário – Até quarta-feira, 30, já haviam sido aplicados cerca de 500 questionários. Durante a aplicação da entrevista, uma usuária relatou que sofreu importunação e não conseguiu registrar BO, pois, segundo ela, teriam faltado informações sobre o importunador. A entrevistada disse que não retornou mais à delegacia por ter se sentido constrangida pela atitude da autoridade policial, e optou por não levar a denúncia adiante.
“A mulher fica constrangida e tem medo do julgamento das pessoas”, pontuou a advogada Thainá Lobato, considerando essa discussão muito importante. “A iniciativa é muito boa. As mulheres sofrem assedio e não registram BO. É importante massificar a discussão”, comentou a babá Jane Grace Lima Pereira.
Desconhecimento das leis – Poucas mulheres entrevistadas informaram ter conhecimento da lei 13.718/18 que torna crime a importunação sexual e a maioria desconhece a lei municipal 9.591, de 4 de agosto de 2020, chamada de lei da parada segura.
São dois instrumentos legais muito importantes para garantir que os direitos da mulher sejam respeitados, dentro ou fora de coletivos, e grande parte das usuárias desconhece. “A maioria não conhece as leis que punem um abusador e que garantem a segurança ao descer do ônibus”, observou Thainá Lobato.
Texto: Rosângela Gusmão
Foto: Ascom/Semob
